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materia nº 27/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2020
Date 2020-05-20
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma Passagem molhada no município de Caicó — RN e dá outras providências.
native_id6168

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no
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 027/2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA
PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON CLAYTON DUARTE
DE MEDEIROS
DATA: 20/05/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.285.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEINº 02% /2020
PROTOCOLO
DSSREISS»
0 Funcionário
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma Passagem molhada no município de
Caicó — RN e dá outras providências,
Art. 1º- Fica denominado de Maria de Crispim (Maria Rezadeira) a passagem
molhada que interliga os bairros Paraíba e Soledade situada na rua João Matias da Silva, no
município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
] em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 20 de maio de 2020
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Vereador - PRP
JUSTIFICATIVA
Maria Benedita dos Santos filha do saudoso Crispim, era casada com o Senhor Antônio Gago
com quem teve 2 filhos e ainda adotou 2 filhas. Morou por quase toda no bairro Paraíba sendo
sua família um dos primeiros moradores, onde tinha muitas amizades. Era muito caridosa:
alimentava muitas pessoas que por sua residência passava, Dona Maria de Crispim dedicou
sua vida a cidade de Caicó prestando serviços de rezadeira, curandeira ou benzedeira.
Conhecida, reconhecida e respeitada em toda Caicó, Dona Maria rezadeira faleceu aos 11 de
agosto de 2016
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa
CERTIDÃO
| CERTIFICO que este Projeto de Lei nº 027/2020 foi aprovado, por
unanimidade, na 26º Sessão Ordinária, em 5 de agosto de 2020.
0 a CRISTINA SILVA
Diretora de Secretaria
Caicó, 5 de agosto de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
o SECRETARIA LEGISLATIVA o
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 030/2020 - CMC MUNICIPAL DE CAICÓIRN
Projeto de Lei Nº 027/2020
Autoria: Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Aprovado em: 05/08/2020
Sem emendas
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
()Veto total ( )Veto parcial — (Sanção expressa ( Sanção tácita Data: // aum
(Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data (1. Ames
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / — Oficion” Recebido por.
Obs
Promulgada Lei Nº Data / / — pelo( Prefeito ( )Presidente da Câmara Ami
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 05/08/2020)
“Dispõe sobre a denominação de uma
Passagem molhada no município de Caicó/RN
e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, 6 3º, todos da Lei Orgânica
do Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado de Maria de Crispim (Maria Rezadeira) a passagem molhada que
interliga os bairros Paraíba e Soledade situada na rua João Matias da Silva, no município de
Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
Caicó, 10 de Agosto de 2020.
rosca MARIA DA SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
1of1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN*5275, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
“Dispõe sobre a denominação de uma Passagem
molhada no município de Caicó/RN e dá outras
providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei
Art. 1º. Fica denominado de Maria de Crispim (M;
Rezadeira) a passagem molhada que interliga os bairros
Paraíba e Soledade situada na rua João Matias da Silva, no
cípio de Caicó'RN, ainda sem denominação.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2020.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador: E3SFAAB9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 17/08/2020. Edição 2337
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http: /Avwrw diariomunicipal. com br/femum/
http://www diariomunicipal com br/femurm/materia/E3SFAAB9/,
12/01/2021 1151

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