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materia nº 34/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2020
Date 2020-06-10
EmentaDISPÕE sobre a denominação da Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó no município de Caicó - RN e dá outras providências.
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Autoria

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 034/2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA URGÊNCIA
PEDIÁTRICA DO HOSPITAL DO SERIDÓ NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON CLAYTON DUARTE
DE MEDEIROS
DATA: 10/06/2020
E
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
: 08.385.940/0001-58
o Centro, CEP. 59.300-000 U 9, Rua Felipe Guerra, 179. AN
: 3417-2954 — Cais Cx. Postal 48 — Fone: 3:
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
ANDERSON CLAYTONDUARTE DE
GABINETE DO VEREADOR AN O DUARTE
MEDEIROS —
PROJETO DE LEIN” 12020
PROTOCOLO
a E
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânie” e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó no município de Caicó - RN e dá outras providências.
Serido situada
Art. 1º
na
Fica
Rua
denominado
Joel
de Sulivan Medeiros a Urgência Pediátrica do Hospital do
denominação. Damasceno, centro, no município de Caicó/RN. aímia sos
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, o em contrário. revogadas as disposições
Câmara Municipal de Caicó/RN, 08 de junho de 2020.
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Vereador — PRP
JUSTIFICATIVA
No Hospital do Seridó em Caicó, RN existiu uma mulher exemplo de voluntariado e caridade que se dedicou aos que sofrem e mais necessitados.
Terceira filha do casal Xisto Quintino de Medeiros e Joana Massilon de Medeiros, a sabujiense Sulivan Medeiros nascida aos 25 de setembro de
1940, ainda muito jovem deixa sua terra natal em busca de dias melhores ao lado dos pais e irmãos.
De cidade em cidade, foi em Caicó que a família de seu Xisto se instalou,
deixando neste chão traço de um povo humilde, honesto e temente a Deus. Como costureira no ateliê das Deodato, a sabujiense logo se firma na profissão para ajudar no sustento da casa e nos estudos dos irmãos.
Católica fervorosa se dedicou a capela de São José em 1965 na congregação
filhas de Maria e movimento em prol das vocações sacerdotais.
Ao lado de irmão Melânia e algurias religiosas como: Mariquinha de Luis
Porfírio, Josefa Brasil entre outras criaram o grupo de catequese onde
preparavam crianças para a primeira eucaristia, imprimindo assim em tais crianças a educação religiosa.
Após anos dedicados ao corte e costura, Sulivan inicia seu trabalho na saúde
em 1965 no SESP como copeira. No Hospital do Seridó, após o término do
curso de auxiliar de enfermagem recebe o convite do Dr. Vivaldo Costa para
trabalhar na referida casa de saúde. Foi na Pediatria desta unidade hospitalar
que a “enfermeira” Sulivan Medeiros como era mais conhecida se dedicou aos
cuidados com as crianças internadas ao lado do Médico Valdemar Cordeiro
Filho.
Além dos seus trabalhos de auxiliar de enfermagem, a enfermeira de vestes
brancas orientava pais e acompanhantes sobre higiene, vacinação, nutrição
infantil e cuidados na saúde da criança. Em procedimentos hospitalares como
injeção, aplicação de soro e curativos, o ANJO BRANCO preparava a criança
com conversas e brincadeiras antes de tais procedimentos, afim de uma
internação menos dolorosa. Após a alta, a auxiliar de enfermagem ainda
acompanhava o paciente infantil em seu domicilio deixando de fazer as
visitas após a cura definitiva do paciente.
No hospital do Seridó, Sulivan Medeiros preocupava-se com a utilização da humanização dentro da instituição hospitalar, pois bem sabia que esse
método colaborava para uma internação com resultados mais significativos
no que diz respeito à cura.
Após anos de trabalho na pediatria ao lado do Dr. Valdemar Cordeiro, Sulivan é nomeada chefe da cozinha do hospital do Seridó onde se dedicou
ardorosamente aos cuidados com a boa alimentação e higienização da
cozinha e do hospital como um todo.
Poucos meses, o anjo de vestes brancas lutou contra a leucemia, naquela época tão pouco falada. Durante o tratamento, Sulivan era vista deitada em
uma rede na sala de sua casa com um lenço amarrado na cabeça ouvindo
músicas de Padre Zezinho.
Em 19 de Janeiro de 1987, após uma aplicação de quimioterapia em Natal,
Sulivan Medeiros queixa-se para sua irmã Socorro Medeiros de forte dor de cabeça. Enquanto sua irmã sai para chamar a enfermeira, um padre e uma
freira depois não identificados entram a enfermaria ficando um a direita da
cama e outro à esquerda e Socorro a observar a conversa.
Naquele momento ás 06hs da manhã, segundo testemunho, Sulivan Medeiros
conversa com o padre e a freira abrindo sorrisos, fecha os olhos e dar seu
último suspiro. O seu corpo foi conduzido de Natal para Caicó onde era
esperado por um grande número de pessoas em frente a sua residência à
Rua Joel Damasceno.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 08 de junho de 2020.
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Vereador - PSC
CAMARA MUNICIPAL DECAICÓ nin PROCURADORIA MARA csrmcmosssssojogorse
MUNICIPAL Rua Felipe Guerra, né 179, Centro, Calcó/RN - CEP: 59300:000 irao wwwcaicomlegor
ARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDINHO DUARTE — POSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO — PREENCHIMENTO DE REQUISITOS FORMAIS —- PARECER PELA
ADMISSIBILIDADE.
Trata-se de projeto de lei de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, dispondo sobre a denominação da urgência pediátrica do Hospital do Seridó com o nome Sulivan Medeiros.
Verificando-se o preenchimento dos requisitos regimentais, especialmente os Tequisitos formais insculpidos nos arts. 137 e 139 do Regimento Interno, respectivamente
acerca da técnica legislativa e da proposição, vê-se que o presente projeto cumpre as regras de formatação
sua matéria
e
qualquer
elaboração, bem como não incorre em vício de iniciativa, não havendo ainda em
inconstitucionalidade,
ser apontadas. ilegalidade ou antirregimentalidade que possam
Dessa forma, não e:
lei, devendo, portanto, ser encaminhado à Mesa para ser colocado objeto de delib votado pelo Plenário.
Ante o exposto, opina-se pela sua regular admissibilidade.
Salienta-se que o presente parecer tem caráter opinativo, não vinculando as decisões da Presidência, da Mesa Diretora ou de quaisquer vereadores.
nenhum óbice a regular tramitação do presente projeto de
É o parecer.
Caicó/RN, 09 de junho de 2020.
Fo
'ezar Muniz Fechine
OABIRN 644-A
Procur-dor Jurídico
oscraso
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN"5264 DE 26 DE JUNHO DE 2020,
“Dispõe sobre a denominação da Urgência
Pediátrica do Hospital do Seridó no município
de Caicó/RN e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓJRN, no uso de suas
atribuições legai:
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei
Art, 1º, Fica denominado de Sulivan Medeiros a Urgência
Pediátrica do Hospital do Seridó situada na Rua Joel
Damasceno, Centro, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito, 26 de junho de 2020,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões.
Código Identificador:9424683D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2020. Edição 2302
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www. diariomunicipal. com.br/femurm
“ww diariomunicipal com brfemumimateria/94246830/03AGUBQ27ISPAXOCEWCIPFImkVXtUSREMWempUPICAI-SDINhMG-AGoe!ax. Vatp2 Jr. nm
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 020/2020 - CMC MUNICIPAL DECAICÓIRN
Projeto de Lei Nº 034/2020 Recebido em:19 706/2020
Autoria: Anderson Clayton Duarte de Medeiros ,
Aprovado em: 10/06/2020
Sem emendas Cariml , Matricula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
O | coveiro (veioparciat: ( )Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: / 1 dass
( Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data:
[1] Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / .Ofcionf Recebido por: o
Promulgada Lei Nº Data / / pelo:( )Prefeito ( )Presidente daCâmara
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 10/06/2020)
“Dispõe sobre a denominação da Urgência
Pediátrica do Hospital do Seridó no município
de Caicó/RN e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, 3º, todos da Lei Orgânica
do Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei
Art. 1º. Fica denominado de Sulivan Medeiros a Urgência Pediátrica do
Hospital do Seridó situada na Rua Joel Damasceno, centro, no município de Caicó/RN, ainda
sem denominação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
Art. 2º Esta Lei entra em-vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Caicó, 17 de junho de 2020.
ROSÂNGELXMARIA DA SILVA.
Presidente

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