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materia nº 48/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 48 / 2020
Date 2020-08-19
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
native_id6185

Autoria

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 048/2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR(A)/PROPONENTE: ALISSON JACKSON DOS
SANTOS
DATA: 19/08/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
PROJETO DE LEIN* O? 72020
PROTOCOLO
EFuneio- "7
A Vereadora Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação
de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Art. 1º- Fica denominada de RUA José Marcos de Souza (Dedé Pessoa), a Artéria
Projetada 0018, com o código de logradouro 01220-3, situada no LOTEAMENTO
RESIDENCIAL ITANS, Caicó — RN, Zona Leste da cidade.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 19 de Agosto de 2020.
JUSTIFICATIVA
José Marcos de Souza, foi músico na cidade de Caicó e conhecido em toda
região nordeste pelo seu trabalho. Dedé Pessoa como era mais conhecido, faleceu no
dia 21 (vinte e um) de setembro de 2013 e deixou além de uma legião de fãs,
familiares e amigos enlutados por sua partida repentina. Dedé levou o nome de nossa
cidade por onde passou, tocou e espalhou sua alegria. Diante de tal histórico, nosso
mandado como vereador nessa augusta casa deseja homenagear o mesmo nomeando
uma rua no Bairro Itans como o seu apelido que o tornou imortalizado, portanto, Rua
Dedé Pessoa.
Amor room ces Sontão.
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 048/2020 foi aprovado, por unanimidade, na
30º Sessão Ordinária, em 2 de setembro de 2020.
Caicó, 2 de setembro de 2020.
al E SILVA
Diretora de Secretaria
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 040/2020 - CMC MUNICIPAL DE CAICÓIRN
Projeto de Lei Nº 048/2020 Recebido em: 1dO ARO
Autoria: Alisson Jackson dos Santos
Aprovado em: 02/09/2020
Sem emendas ibo, Matrícula e Assinatura,
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parcial: (Sanção expressa ( JSanção tácita Data: // . auni
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: ee LO o
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / .Oficion? Recebido por.
Promulgada Lei Nº Data / / pelo:( Prefeito ( Presidente da Câmara
Obs,
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 02/09/2020)
“Dispõe sobre a denominação de uma artéria.
projetada em nossa cidade, e dá outras
providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, 3º, todos da Lei Orgânica do
Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA José Marcos de Souza (Dedé Pessoa), a Artéria
Projetada 0018, com código de logradouro 01220-3, situada no LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITANS,
Caicó — RN, Zona Leste da Cidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Caicó, 09 de Setembro de 2020.
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
Presidente
azimizozo
ww iariomunicipal com brffemurmimateria/ABCDAO4E/03AGUBG258]0smPgguPOGhpumuGCNPS YUL wa. JYOuhwanZNMI. n9meyFIZMAbKimMan
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO.
LEINº 5294, DE 8 DE OUTUBRO DE 2ezo
“Dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada em nossa cidade, e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas.
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Cimara Municipal de Vereadores.
aprovou e eu sanciono a seguinte lei
Are 1º Fica denominada de RUA José Marcos de Souza (Dedé
Pessoa), à Artéria Projetada 0018, com código de logradouro
01220-3, situada no LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITANS,
Caicá —RN, Zona Leste da Cidade.
Am 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Galbinete do Prefeito, 02 de outubro de 2020.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Antonio Silva de Araujo.
Código Identificador: ABCDAO4E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios doEstado
do Rio Cirande do Norte no dia 05/10/2020. Edição 2371
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site
An: iariomunicipal com br femum/
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