| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2020 |
| Date | 2020-08-19 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó PROJETO DE LEI Nº 048/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR(A)/PROPONENTE: ALISSON JACKSON DOS SANTOS DATA: 19/08/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA PROJETO DE LEIN* O? 72020 PROTOCOLO EFuneio- "7 A Vereadora Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências Art. 1º- Fica denominada de RUA José Marcos de Souza (Dedé Pessoa), a Artéria Projetada 0018, com o código de logradouro 01220-3, situada no LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITANS, Caicó — RN, Zona Leste da cidade. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 19 de Agosto de 2020. JUSTIFICATIVA José Marcos de Souza, foi músico na cidade de Caicó e conhecido em toda região nordeste pelo seu trabalho. Dedé Pessoa como era mais conhecido, faleceu no dia 21 (vinte e um) de setembro de 2013 e deixou além de uma legião de fãs, familiares e amigos enlutados por sua partida repentina. Dedé levou o nome de nossa cidade por onde passou, tocou e espalhou sua alegria. Diante de tal histórico, nosso mandado como vereador nessa augusta casa deseja homenagear o mesmo nomeando uma rua no Bairro Itans como o seu apelido que o tornou imortalizado, portanto, Rua Dedé Pessoa. Amor room ces Sontão. Câmara Municipal de Caicó Secretaria Legislativa CERTIDÃO CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 048/2020 foi aprovado, por unanimidade, na 30º Sessão Ordinária, em 2 de setembro de 2020. Caicó, 2 de setembro de 2020. al E SILVA Diretora de Secretaria CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA PROTOCOLO NA PREFEITURA Autógrafo de Lei Nº 040/2020 - CMC MUNICIPAL DE CAICÓIRN Projeto de Lei Nº 048/2020 Recebido em: 1dO ARO Autoria: Alisson Jackson dos Santos Aprovado em: 02/09/2020 Sem emendas ibo, Matrícula e Assinatura, Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: (Veto total ( )Veto parcial: (Sanção expressa ( JSanção tácita Data: // . auni ( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: ee LO o Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / .Oficion? Recebido por. Promulgada Lei Nº Data / / pelo:( Prefeito ( Presidente da Câmara Obs, REDAÇÃO FINAL (Aprovada em 02/09/2020) “Dispõe sobre a denominação de uma artéria. projetada em nossa cidade, e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, 3º, todos da Lei Orgânica do Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada de RUA José Marcos de Souza (Dedé Pessoa), a Artéria Projetada 0018, com código de logradouro 01220-3, situada no LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITANS, Caicó — RN, Zona Leste da Cidade. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó, 09 de Setembro de 2020. ROSÂNGELA MARIA DA SILVA Presidente azimizozo ww iariomunicipal com brffemurmimateria/ABCDAO4E/03AGUBG258]0smPgguPOGhpumuGCNPS YUL wa. JYOuhwanZNMI. n9meyFIZMAbKimMan PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO. LEINº 5294, DE 8 DE OUTUBRO DE 2ezo “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas. atribuições legais, FAÇO SABER que a Cimara Municipal de Vereadores. aprovou e eu sanciono a seguinte lei Are 1º Fica denominada de RUA José Marcos de Souza (Dedé Pessoa), à Artéria Projetada 0018, com código de logradouro 01220-3, situada no LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITANS, Caicá —RN, Zona Leste da Cidade. Am 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Galbinete do Prefeito, 02 de outubro de 2020. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Antonio Silva de Araujo. Código Identificador: ABCDAO4E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios doEstado do Rio Cirande do Norte no dia 05/10/2020. Edição 2371 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site An: iariomunicipal com br femum/ n