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materia nº 49/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 49 / 2020
Date 2020-08-26
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
native_id6186

Autoria

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texto original #

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MO)
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 049/2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR(A)/PROPONENTE: ALISSON JACKSON DOS
SANTOS
DATA: 26/08/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
PROJETO DE LEINº. 219 /2020
PROTOCOLO
º sesge
o Fun
A Vereadora Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação
de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Art. 1º- Fica denominada de RUA Francisco Bento da Silva (Bento fotógrafo), a
Artéria Projetada ABV — ZL 99, com o código de logradouro 01289-0, situada no
LOTEAMENTO Zé Lima, Alto da Boa Vista, Caicó - RN, Zona Norte da cidade.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de Agosto de 2020.
40
Justificativa
O Senhor Francisco de Bento da Silva (Bento Fotógrafo), foi um dos
primeiros fotógrafos que se destacou pela sua competência e trabalho de
excelente qualidade na nossa cidade. Diante de tal histórico, nosso mandato
como Vereador nessa augusta casa deseja homenagear o mesmo denominando
uma rua no Loteamento Zé Lima, bairro Alto da Boa Vista.
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 049/2020 foi aprovado, por unanimidade, na
30º Sessão Ordinária, em 2 de setembro de 2020.
au INA SILVA
Diretora de Secretaria
Caicó, 2 de setembro de 2020.
20
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
Autógrafo de Lei Nº 039/2020 - CMC
Projeto de Lei Nº 049/2020
Autoria: Alisson Jackson dos Santos
Aprovado em: 02/09/2020
Sem emendas
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( JVeto total ( )Veto parcial: ( Sanção expressa ( )Sanção tácita Data: / (animam
( Veto mantido ( ) Veto rejeitado Sessão: | Data 14 pa
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / — Oficion? Recebido por:
Promulgada Lei Nº Data 4 7 pelo:( Prefeito ( Presidente da Câmara Amit
Obs.
º
“
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 02/09/2020)
“Dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada em nossa cidade, e dá outras
providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, & 3º, todos da Lei Orgânica do
Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei:
Art, 1º Fica denominada de RUA Francisco Bento da Silva (Bento Fotógrafo), a Artéria
Projetada ABV —ZL 99, com código de logradouro 01289-0, situada no LOTEAMENTO Zé Lima, Alto da
Boa Vista, Caicó — RN, Zona Norte da Cidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
o Caicó, 09 de Setembro de 2020.
e ROSÂNGELA MARIA DA SILVA.
Presidente
azimizozo
DA)
ww iriomunicipal com brffemum/materia/D346287E/03AGUBQ26T-2JA JD TSD3AY63FEIMiadAUKAcAnBBnwXV9XSMyXDVnzZOOSMS3AI hhioJ2a,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
TESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO,
LEIN-S3AS, DE 0 DE OUTUBRO DE 2034
“Dispõe sobre a denominação de uma aéria
projetada em nossa cidade, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Cimara Municipal de Vercadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei
Áre 1º Fica denominada de RUA Francisco Bento da Silva
(Bemo Fotógrafo), a Artéria Projetada ABV — ZL 99, com
código de logradouro 01289-0, situada no LOTEAMENTO Zé
Lima, Alto da Boa Vista, Caicó - RN, Zona Norte da Cidade.
Are. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2020.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Antonio Silva de Araujo
Código Identificador:D346287E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios doEstado
do Rio Grande do Norte no dia 08/10/2020. Edição 2371
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
up: /swvewiariomunicipal.com br femum/
mn

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