| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2020 |
| Date | 2020-10-07 |
| Ementa | DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. |
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Estado do Rio Grande do Norte o Câmara Municipal de Caicó PROJETO DE LEI Nº 062/2020 EMENTA: DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITANS, NESTA CIDADE. AUTOR(A)/PROPONENTE: ODAIR ALVES DINIZ DATA: 07/10/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fon: 17-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR ODAIR ALVES DINIZ PROJETO DE LEINº O 12020 PROTOCOLO O Vereador Odair Alves Diniz, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. Art. 1º- Fica denominada de RUA JOSÉ CESÁRIO DA SILVA (Silva de Ouro), com o código de logradouro 01219-0, a Rua Projetada 0017, localizada no Loteamento Residencial Itans. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de Outubro de 2020. JUSTIFICATIVA A pessoa de José Cesário da Silva (Silva de Ouro), foi um desportista de destaque em nosso estado e no vizinho estado da Paraíba passou por vários times de futebol como jogador, inclusive também foi treinador de times no Rio Grande do Norte e Paraíba. Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de Outubro de 2020. Odair Alves Diniz Vereador — MDB Câmara Municipal de Caicó Secretaria Legislativa CERTIDÃO CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 062/2020 foi aprovado, por unanimidade, na 362 Sessão Ordinária, em 14 de outubro de 2020. ALINE iz SILVA Diretora de Secretaria Caicó, 14 de outubro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ no SECRETARIA LEGISLATIVA . PROTOCOLO NA PREFEITURA Autógrafo de Lei Nº 044/2020 - CMC MUNICIPAL DE CAICÓIRN Projeto de Lei Nº 062/2020 Recebido em: 227 J0 1202) O) Autoria: Odair Alves Diniz Po Aprovado em: 14/09/2020 Quo) O — Sememendas Carimbo, Matricula eAssinatura Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: | ( JVeto total ( )Veto parcial: | ( JSanção expressa ( JSanção tácita Data: / / Assinatura ( )JVeto mantido ( ) Veto rejeitado Sessão. Data //.. Art Reenvio à prefeitura para promulgação em: / / Oficion* Recebido por: Promulgada Lei Nº Data / —pelo: ( Prefeito ( Presidente da Câmara Amam Obs. REDAÇÃO FINAL nm) (Aprovada em 14/09/2020) “Denominação de rua, no Loteamento e Residencial Itans, nesta cidade. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, & 3º, todos da Lei Orgânica do Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei: Art, 1º Fica denominada de RUA JOSÉ CESÁRIO DA SILVA (Silva de Ouro), com código de logradouro 01219-0, a Rua Projetada 0017, localizada no Loteamento Residencial Itans. Art. 28. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA Caicó, 21 de outubro de 2020. Presidente 2612020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. LENIN 5290, DE 23 DE OUTUBRO DE 2120 “Denominação de rum, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas. atribuições legais, FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores e eu sanciono a seguinte lei “Ary, 1º Fica denominada de RUA JOSÉ CESÁRIO DA SILVA (Silva de Ouro), com código de logradouro 01219-0, a Rua Projetada 0017, localizada no Loteamento Residencial ans. Ar. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 23 de outubro de 2020. [1] ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal o Publicado por: Ricando Antonio Silva deAraujo Código Identificador: CEEFODD? Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios doEstado do Rio Grande do None no dia 26/10/2020. Edição 2385 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando a código identificador no site: hair diariomunicipal com br/femurm/ “wu diatiomunicipal com brifemurmimateria/CEFFODDT/03AGABG27Hs-+Y2L. XG0a0718PBGaBBBKZ 18MAMDOXGnlFbef?eQVISAINUDG. 23Viz... 11