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materia nº 62/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 62 / 2020
Date 2020-10-07
EmentaDENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
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Autoria

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Estado do Rio Grande do Norte
o Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 062/2020
EMENTA: DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL ITANS, NESTA CIDADE.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ODAIR ALVES DINIZ
DATA: 07/10/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fon: 17-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ODAIR ALVES DINIZ
PROJETO DE LEINº O 12020
PROTOCOLO
O Vereador Odair Alves Diniz, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Denominação de rua, no
Loteamento Residencial Itans, nesta
cidade.
Art. 1º- Fica denominada de RUA JOSÉ CESÁRIO DA SILVA (Silva de
Ouro), com o código de logradouro 01219-0, a Rua Projetada 0017, localizada no
Loteamento Residencial Itans.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de Outubro de 2020.
JUSTIFICATIVA
A pessoa de José Cesário da Silva (Silva de Ouro), foi um desportista de
destaque em nosso estado e no vizinho estado da Paraíba passou por vários times
de futebol como jogador, inclusive também foi treinador de times no Rio Grande do
Norte e Paraíba.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de Outubro de 2020.
Odair Alves Diniz
Vereador — MDB
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 062/2020 foi aprovado, por
unanimidade, na 362 Sessão Ordinária, em 14 de outubro de 2020.
ALINE iz SILVA
Diretora de Secretaria
Caicó, 14 de outubro de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
no SECRETARIA LEGISLATIVA .
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 044/2020 - CMC MUNICIPAL DE CAICÓIRN
Projeto de Lei Nº 062/2020 Recebido em: 227 J0 1202)
O) Autoria: Odair Alves Diniz Po
Aprovado em: 14/09/2020 Quo) O — Sememendas Carimbo, Matricula eAssinatura
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
| ( JVeto total ( )Veto parcial: | ( JSanção expressa ( JSanção tácita Data: / / Assinatura
( )JVeto mantido ( ) Veto rejeitado Sessão. Data //.. Art
Reenvio à prefeitura para promulgação em: / / Oficion* Recebido por:
Promulgada Lei Nº Data / —pelo: ( Prefeito ( Presidente da Câmara Amam
Obs.
REDAÇÃO FINAL
nm) (Aprovada em 14/09/2020)
“Denominação de rua, no Loteamento
e Residencial Itans, nesta cidade. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, & 3º, todos da Lei Orgânica do
Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei:
Art, 1º Fica denominada de RUA JOSÉ CESÁRIO DA SILVA (Silva de Ouro), com código
de logradouro 01219-0, a Rua Projetada 0017, localizada no Loteamento Residencial Itans.
Art. 28. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
Caicó, 21 de outubro de 2020.
Presidente
2612020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
LENIN 5290, DE 23 DE OUTUBRO DE 2120
“Denominação de rum, no Loteamento
Residencial Itans, nesta cidade.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas.
atribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores
e eu sanciono a seguinte lei
“Ary, 1º Fica denominada de RUA JOSÉ CESÁRIO DA SILVA
(Silva de Ouro), com código de logradouro 01219-0, a Rua
Projetada 0017, localizada no Loteamento Residencial ans.
Ar. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 23 de outubro de 2020.
[1] ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
o Publicado por:
Ricando Antonio Silva deAraujo
Código Identificador: CEEFODD?
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios doEstado
do Rio Grande do None no dia 26/10/2020. Edição 2385
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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