br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 65/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 65 / 2020
Date 2020-10-21
EmentaDENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
native_id6200

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
o
o
Nº 065/2020
EMENTA: DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL ITANS, NESTA CIDADE.
id AUTOR(A)/PROPONENTE: ODAIR ALVES DINIZ
e
DATA: 21/10/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 - Caicó/RN.
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA.
GABINETE DO VEREADOR ODAIR ALVES DINIZ
PROJETO DE LEINº. D65 2020
PROTOCOLO
o ap
O Vereador Odair Alves Diniz, no desempenho de seu mandato, com fundamento
na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Denominação de rua,
Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
Art. 1º- Fica denominada de RUA SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS , com o
código de logradouro01217-3, a Rua Projetada 0015, localizada no Loteamento Residencial
Itans.
em contrário.
JUSTIFICATIVA
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições
A pessoa de SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS .Por ter cido integrante da
Fórça Expedicionária Brasileira, participado de operações de guerra na Itália.
sea
E] De dd
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 065/2020 foi julgado objeto de
deliberação, por unanimidade, na 37º Sessão Ordinária, em 21 de outubro de 2020.
Caicó, 21 de outubro de 2020.
au à TA SILVA
Diretora de Secretaria
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 065/2020 foi aprovado, por
unanimidade, na 38º Sessão Ordinária, em 28 de outubro de 2020.
Caicó, 3 de novembro de 2020.
AL TINA SILVA
Diretora de Secretaria
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 046/2020 — CMC MUNICIPAL DE CAICÓ/RN
Projeto de Lei Nº 065/2020 Recebido em:09 1.14 1203)
Autoria: Odair Alves Diniz ) )
Aprovado em: 28/10/2020 NOUS
Sem emendas Carimbo) Matrícula e Assinatura
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( Veto total ( )Veto parcial: ( Sanção expressa ( JSanção tácita Data: / / . auinias
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: — Dur (/. pes
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / .Oficion? Recebido por:
Promulgada Lei Nº Data / / pelo:( Prefeito ( Presidente da Câmara pa
Obs
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 28/10/2020)
“Denominação de rua, no Loteamento
Residencial Itans, nesta cidade. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, 8 3º, todos da Lei Orgânica do
Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS, com código de
logradouro 01217-3, a Rua Projetada 0015, localizada no Loteamento Residencial Itans.
Art, 28, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
Caicó, 03 de novembro de 2020.
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
Presidente
2ernizozo
“van diariomunicipal. com brifemumimateria/296E SE 3E/03AGUBG267H30yBBeIP3FH "STkYVOS GAI MCQUSS/Oy9fSBC. 4 r9XADWKIUUSSENWY b.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
TESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO
LEIN-Sa9 DE 18 DE NOVENIRO DE au24
“Denominação de rua, no Loteamento
Residencial Tan, nesta cidade.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei
Art 1º Fica denominada de RUA SEVERINO PEREIRA DOS.
SANTOS, com código de logradouro 01217-3, a Rua Projetada
OOIS, localizada no Loteamento Residencial Itans.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2020,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões.
Código Identificador:296ESE3E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado.
do Rio Grande do Norte no dia 19/11/2020, Edição 2402
À verificação de autenticidade da matéria pode ser tita
informando o código identificador no site
rp:/newewiariomunicipal.com br femum/
m

open original →