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materia nº 66/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 66 / 2020
Date 2020-10-21
EmentaDenominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
native_id6201

Autoria

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 066/2020
EMENTA: DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL ITANS, NESTA CIDADE.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ODAIR ALVES DINIZ
DATA: 21/10/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ODAIR ALVES DINIZ
PROJETO DE LEINº. V66 /2020
PROTOCOLO
“ras E
Furiclonaio
O Vereador Odair Alves Diniz, no desempenho de seu mandato, com fundamento
na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Denominação de rua, no
Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
Art. 1º- Fica denominada de RUA IRENE MEDEIROS OLIVEIRA, com o código
de logradouro01215-9, a Rua Projetada 0013, localizada no Loteamento Residencial Itans.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
JUSTIFICATIVA
A pessoa de IRENE MEDEIROS OLIVEIRA , Por ter relevantes serviços prestados
a nossa cidade.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de Outubro de 2020.
Odair Alves Diniz
Vereador - MDB
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 066/2020 foi julgado objeto de
deliberação, por unanimidade, na 38º Sessão Ordinária, em 28 de outubro de 2020.
Caicó, 3 de novembro de 2020.
ALINE CRISTÍNA SILVA
Diretora de Secretaria
(1)
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 066/2020 foi aprovado, por
unanimidade, na 39º Sessão Ordinária, em 4 de novembro de 2020.
É E Ema SILVA
Diretora de Secretaria
Caicó, 9 de novembro de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 050/2020 - CMC MUNICIPAL DE CAICÓIRN
Projeto de Lei Nº 066/2020 Recebido em: JJ / JJ /Z42)
Autoria: Odair Alves Diniz f
Aprovado em: 04/11/2020 Opoloua
Sem emendas Carimbo, Matricula e Assinatura
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
()Veto total ( )Veto parcial: ( Sanção expressa ( )Sanção tácita Data: / 7. amas
( Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão. Data 14
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / Oficio". Recebido por
Promulgada Lei Nº Data / / pelo:( Prefeito ( Presidente da Câmara Amas
Obs.
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 04/11/2020)
“Denominação de rua, no Loteamento
Residencial Itans, nesta cidade. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, 8 3, todos da Lei Orgânica do
Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA IRENE MEDEIROS OLIVEIRA, com código de
logradouro 01215-9, a Rua Projetada 0013, localizada no Loteamento Residencial Itans.
Art, 28, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
Caicó, 04 de novembro de 2020.
rosinca Ra DASILVA
Presidente
“e
26r1112020
wi iariomunicipel com brffemurmimateriai2 1 CA49D3/03AGABG24Bb-08V114Z09SDRTF-DZIe SOS OSEMXO2. MHiNVOBTGZ07AZoharVaDuthbcs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINES296 DE 19 DE NOVEMBRO DE amo
“Denominação de rua, no Loteamento
Residencial Hans, nesta cidade.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e cu sanciono a seguinte lei At, 1º Fica denominada de RUA IRENE MEDEIROS
OLIVEIRA, com código de logradouro 01215-9, a Rua
Projetada 0013, localizada no Loteamento Residencial Hans.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaç
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Preféito, 18 de novembro de 2020,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões.
Código Identificador:21CA49D3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 19/11/2020, Edição 2402
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
hp: www diariomunicipal.com br femum/

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