| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2020 |
| Date | 2020-10-21 |
| Ementa | DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. |
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Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó PROJETO DE LEI Nº 067/2020 EMENTA: DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITANS, NESTA CIDADE. AUTOR(A)/PROPONENTE: ODAIR ALVES DINIZ DATA: 21/10/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 - Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR ODAIR ALVES DINIZ PROJETO DE LEI Nº, 063 1020 PROTOCOLO = O Vereador Odair Alves Diniz, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. Art. 1º- Fica denominada de RUA MANOEL ANDRADE DE OLIVEIRA, com o código de logradouro01214-9, a Rua Projetada 0012, localizada no Loteamento Residencial ans. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA A pessoa d MANOEL ANDRADE DE OLIVEIRA e, Por ter relevantes serviços prestados a nossa cidade. Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de Outubro de 2020. Odair Alves Diniz Vereador - MDB Câmara Municipal de Caicó Secretaria Legislativa CERTIDÃO CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 067/2020 foi julgado objeto de deliberação, por unanimidade, na 38º Sessão Ordinária, em 28 de outubro de 2020. Caicó, 3 de novembro de 2020. " AL) ISTINA SILVA Diretora de Secretaria sm sido Câmara Municipal de Caicó Secretaria Legislativa CERTIDÃO CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 067/2020 foi aprovado, por unanimidade, na 39º Sessão Ordinária, em 4 de novembro de 2020. Caicó, 9 de novembro de 2020. au ir SILVA Diretora de Secretaria CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA PROTOCOLO NA PREFEITURA Autógrafo de Lei Nº 047/2020 — CMC MUNICIPAL DE CAICÓIRN Projeto de Lei Nº 067/2020 Recebido em: (JT / 1 120927) Autoria: Odair Alves Diniz e) Aprovado em: 04/11/2020 Sem emendas Carimbo, Mat e Assi ra. Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: (Veto total ( )Veto parcial. ( JSanção expressa ( )Sanção tácita Data: / 7. auimms ( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão. Data (4. pi Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / Ofciont Recebido por. Promulgada Lei Nº Data / / —pelo:( Prefeito ( Presidente da Câmara asso Obs. REDAÇÃO FINAL (Aprovada em 04/11/2020) “Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, 8 3º, todos da Lei Orgânica do Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada de RUA MANOEL ANDRADE DE OLIVEIRA, com código de logradouro 01214-9, a Rua Projetada 0012, localizada no Loteamento Residencial Itans. Art. 28, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DECAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA Caicó, 04 de novembro de 2020. ROSÂNGELA MARIA DA SILVA. Presidente 2611112020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO LEON 5203, DE 18 DE NOVEMBRO DE ata “Denominação de ria, no Loteamento Residencial Hans, nesta cidade.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas. atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmira Municipal de Vereadores aprovou e cu sanciona a seguinte le: Art 1º Fica denominada de RUA MANOEL ANDRADE DE OLIVEIRA, com código de logradouro 012149, a Rua Projetada 0612, localizada no Loteamento Residencial Its. Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Gabincie do Prefeito, 18 de novembro de 2020. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões. Código Identificador:C9132894 Matéria publicada no Diária Oficial dos Municípios doEstado o Rio Grande do None no dia 19/11/2020. Edição 2402 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: up wiariomunicipal.com br femurn/ “vwwru diariomunicipal com br/femumimaterialC9132894/03AGBG25X. gITITASKBjOsLIUSC)g.IREDQNSOLLAISFONTHUZHXIR-APpUKo-SYHTGHSC2ALF.