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materia nº 67/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 67 / 2020
Date 2020-10-21
EmentaDENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
native_id6202

Autoria

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 067/2020
EMENTA: DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL ITANS, NESTA CIDADE.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ODAIR ALVES DINIZ
DATA: 21/10/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 - Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ODAIR ALVES DINIZ
PROJETO DE LEI Nº, 063 1020
PROTOCOLO
=
O Vereador Odair Alves Diniz, no desempenho de seu mandato, com fundamento
na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Denominação de rua, no
Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
Art. 1º- Fica denominada de RUA MANOEL ANDRADE DE OLIVEIRA, com o
código de logradouro01214-9, a Rua Projetada 0012, localizada no Loteamento Residencial
ans.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
JUSTIFICATIVA
A pessoa d MANOEL ANDRADE DE OLIVEIRA e, Por ter relevantes serviços
prestados a nossa cidade.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de Outubro de 2020.
Odair Alves Diniz
Vereador - MDB
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 067/2020 foi julgado objeto de
deliberação, por unanimidade, na 38º Sessão Ordinária, em 28 de outubro de 2020.
Caicó, 3 de novembro de 2020.
"
AL) ISTINA SILVA
Diretora de Secretaria
sm
sido
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 067/2020 foi aprovado, por
unanimidade, na 39º Sessão Ordinária, em 4 de novembro de 2020.
Caicó, 9 de novembro de 2020.
au ir SILVA
Diretora de Secretaria
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 047/2020 — CMC MUNICIPAL DE CAICÓIRN
Projeto de Lei Nº 067/2020 Recebido em: (JT / 1 120927)
Autoria: Odair Alves Diniz e)
Aprovado em: 04/11/2020
Sem emendas Carimbo, Mat e Assi ra.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parcial. ( JSanção expressa ( )Sanção tácita Data: / 7. auimms
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão. Data (4. pi
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / Ofciont Recebido por.
Promulgada Lei Nº Data / / —pelo:( Prefeito ( Presidente da Câmara asso
Obs.
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 04/11/2020)
“Denominação de rua, no Loteamento
Residencial Itans, nesta cidade. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, 8 3º, todos da Lei Orgânica do
Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA MANOEL ANDRADE DE OLIVEIRA, com código de
logradouro 01214-9, a Rua Projetada 0012, localizada no Loteamento Residencial Itans.
Art. 28, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
Caicó, 04 de novembro de 2020.
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA.
Presidente
2611112020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO
LEON 5203, DE 18 DE NOVEMBRO DE ata
“Denominação de ria, no Loteamento
Residencial Hans, nesta cidade.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas.
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmira Municipal de Vereadores
aprovou e cu sanciona a seguinte le:
Art 1º Fica denominada de RUA MANOEL ANDRADE DE
OLIVEIRA, com código de logradouro 012149, a Rua
Projetada 0612, localizada no Loteamento Residencial Its.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Gabincie do Prefeito, 18 de novembro de 2020.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões.
Código Identificador:C9132894
Matéria publicada no Diária Oficial dos Municípios doEstado
o Rio Grande do None no dia 19/11/2020. Edição 2402
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
up wiariomunicipal.com br femurn/
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