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materia nº 69/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 69 / 2020
Date 2020-10-28
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências.
native_id6204

Autoria

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 069/2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON CLAYTON DUARTE
DE MEDEIROS
DATA: 28/10/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN.
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEINº 069 /2020
PROTOCOLO
cnsges»
O Vercador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, no
desempenho de seu mandato, com fundamentos na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art, 1º- Fica denominado de Rua José Ribamar Leite à Artéria Projetada, com
Código de Logradouro nº 01222-0 situada no Res. ITANS, no município de Caicó/RN, ainda
sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de outubro de 2020.
ANDERSON CLAYTON DUATE DE MEDEIROS
Vereador PSC
JUSTIFICATIVA
O senhor José Ribamar Leite, nasceu aos 10/10/1943 e faleceu aos 26/01/2019, por
volta de décadas se dedicou ao comércio de móveis e eletrodomésticos prestando relevantes
serviços a cidade deCaicó.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de outubro de 2020
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Vereador — PSC
Julgado objeto de deliboraço
por tonta a cortada...
Enceminho as Comissões Técnicas para
omitir paracor.
S.SessissomiZ / 40/2080
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 069/2020 foi aprovado, por
unanimidade, na 39º Sessão Ordinária, em 4 de novembro de 2020.
ALI SILVA
Diretora de Secretaria
Caicó, 9 de novembro de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA.
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 051/2020 - CMC MUNICIPAL DECAICÓRN
Projeto de Lei Nº 069/2020 Recebido em: Z / 4) ARO
Autoria: Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Aprovado em: 04/11/2020
Sem emendas
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( Veto total ( )Veto parcial: ( JSanção expressa ( )Sanção tácita Data: / 7, aum
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão. Data (4. pres
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem:. / / .Ofcion' Recebido por:
Promulgada Lei Nº Data / / pelo:( Prefeito ( Presidente da Câmara Asi
obs,
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 04/11/2020)
“Dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada no município de Caicó - RN, e dá outras
providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, & 3º, todos da Lei Orgânica do
Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-8 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte
Art, 1º Fica denominado de Rua José Ribamar Leite a Artéria Projetada, com Código
de Logradouro nº 01222-0, situada no Res. ITANS, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
Art, 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Caicó, 04 de novembro de 2020.
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ http: /Awwrw diariomunicipal. com br/femurm/materia/E3A663A3/.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'5297, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
“Dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada no município de Caicó - RN, e dá
outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei: — Art. 1º Fica denominada de RUA JOSÉ RIBAMAR LEITE à
Artéria Projetada, com Código de Logradouro nº 01222-0,
situada no Res. ITANS, no municipio de Caicó/RN, ainda sem
denominação.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
[1] Gabinete do Prefeito, 30 de novembro de 2020.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gongonio Paes de Bulhões.
Código Identificado
Matéria publicada no Diário Oficial dos Muni
do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2020. Edi
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita.
informando o código identificador no site:
|.com br/femum/
1ofl 24/02/2021 11

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