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materia nº 70/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 70 / 2020
Date 2020-10-28
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências.
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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 070/2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON CLAYTON DUARTE
DE MEDEIROS
DATA: 28/10/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEIN” [0:49] 12020
PROTOCOLO
O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, no
desempenho de seu mandato, com fundamentos na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no municipio de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Daise Fernandes Gomes a Artéria Projetada, com
Código de Logradouro nº 00893-1 situada no Res. ITANS, no município de Caicó/RN, ainda
sem denominação
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de outubro de 2020.
ANDERSON CLAYTON DUATE DE MEDEIROS
Vereador PSC
JUSTIFICATIVA
Daise Maria Fernandes, Filha do saudoso Joaquim Fernandes e Dona Maria Fernandes povo forte que tanto
serviram a Caicó. Esposa de Manoel Gomes e mãe de Priscila e meu colega de câmara irmão Zaqueu
Femandes. Filha exemplar sempre a via cuidando de Dona Maria Fernandes em sua residência; irmã
dedicada e amiga, esposa fiel, dona de casa sem igual, mãe e avó amável e dedicada, vizinha e amiga de
todas as horas. Na central do cidadão foi vitrine do atendimento de excelência e bons serviços. Faleceu aos
23 de novembro de 2017.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de outubro de 2020
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Vereador — PSC
Es
«as
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa.
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 070/2020 foi julgado objeto de
deliberação, por unanimidade, na 38º Sessão Ordinária, em 28 de outubro de 2020.
bin SILVA
Diretora de Secretaria
Caicó, 3 de novembro de 2020.
coa
E
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa.
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 070/2020 foi aprovado, por
unanimidade, na 39º Sessão Ordinária, em 4 de novembro de 2020.
Caicó, 9 de novembro de 2020.
ALINE CRISTINA SILVA
Diretora de Secretaria
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 048/2020 - CMC MUNICIPAL DE CAICÓIRN
Projeto de Lei Nº 070/2020 Recebido em: 19/11/2020
Autoria: Anderson Clayton Duarte de Medeiros É)
Aprovado em: 04/11/2020 Ra
Sem emendas Carimbo, Matricula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( Veto total ( )Veto parcial: — (Sanção expressa ( Sanção tácita Data: / 1, acne
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão. Data 11 pues
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / Oficion Recebido por: —
PromulgadaLeiN' Data / / pelo:( Prefeito ( Presidente da Câmara pr
Obs,
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 04/11/2020)
“Dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada no município de Caicó/RN, e dá outras
providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, $ 3º, todos da Lei Orgânica do
Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado de Daise Maria Fernandes Gomes a Artéria Projetada, com
Código de Logradouro nº 00893-1, situada no Res. ITANS, no município de Caicó/RN, ainda sem
denominação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
* SECRETARIA LEGISLATIVA
Art, 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Caicó, 04 de novembro de 2020.
1) ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
Presidente
a8mimzozo
“vwsr diariomunicipal. com brifemumimateria/3CEF 2466/05
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
TESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lee 5294 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2624
«Dispõe sobre a denominação de uma artéria.
projetada no município de CaicóRN, e dá
outras providênci
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte le:
no uso de suas
Amtéria Projetada, com Código de Logradouro nº 00893-1.
Situada no Res. ITANS, no município de CaicRN, ainda sem
denominação.
Am 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2020,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões.
Código Identificador:3CEF2466
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado.
do Rio Grande do Norte no dia 19/11/2020. Edição 2402
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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