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materia nº 75/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 75 / 2020
Date 2020-12-16
EmentaDENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta cidade.
native_id6210

Autoria

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 075/2020
EMENTA: DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEMENTO
RESIDENCIAL SERROTE BRANCO, NESTA CIDADE DE
CAICÓ.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
DATA: 16/12/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº. as 12020
PROTOCOLO
Fum
A Vereadora Rosângela Maria da Silva, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Denominação de rua, no
Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta
cidade.
Art. 1º- Fica denominada de RUA NIVALDO GARCIA DE MEDEIROS , com o
código de logradouro 01291-2, a Rua Projetada 003, localizada no Loteamento Residencial
Serrote Branco, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 16 de Dezembro de 2020.
Rosângela Maria d;
Vereadora - PL
JUSTIFICATIVA
O Senhor Nivaldo Garcia de Medeiros foi mototaxista e comerciante no ramo de fabricação é
venda de linguiça.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 16 de Dezembro de 2020.
Aossuisçi AM eazos tus
Rosângela Maria da Silva
Vereadora — PL
Julgado objeto de deliberação
po marta oioudoda
Lose sirho as Comissões Técnicas para
ut parsoge
S. sesstos SGem /
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SEE 'GISLATIVA
PROTOCOLO NA PREFEITURA.
Autógrafo de Lei Nº 058/2020 - CMC MUNICIPAL DECAICÓ/RN
Projeto de Lei Nº 075/2020 Recebido em:49 /.12/2020
Autoria: Rosângela Maria da Silva
Aprovado em: 21/12/2020
Sem emendas Carimbo, ícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
()Veto total ( )Veto parcial: ( Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: / 7 anna
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão. Da: (4. pira
Reenvio à prefeitura para promulgação em: / / .Oficiont Recebido por:
Promulgada Lei Nº Data / / pelo: Prefeito ( Presidente daCâmara pa
Obs.
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 21/12/2020)
“Dispõe sobre denominação de rua, no
Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta
cidade. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, $ 3º, todos da Lei Orgânica do
Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
Art. 1º Fica denominada de Rua NIVALDO GARCIA DE MEDEIROS, com código
de logradouro 01291-2, a Rua Projetada 003, localizada no Loteamento Residencial Serrote
Branco, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
$ disposições em contrário.
Caicó, 28 de dezembro de 2020.
ROSÂNGELA Fe DASILVA
Presidente
oziotizo21
“www diariomunicipal. com brlfemumímateria/B2B6AOSC/03AGABQ25IEISZ 1UMMUWEShL 2WLRL3ZPIMED. ZIB)HRWENSVOWGUVUF4SL WUFUIHVTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO
LEINP 5306 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
“Dispõe “sobre denominação de rua, no
Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta
cidade,”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguime lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua NIVALDO GARCIA DE
MEDEIROS, com código de logradouro 01291-2, a Rua
Projetada 003, localizada no Loteamento Residencial Serrote
Branco, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sera.
Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2020,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:B2B6AOSC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Nont no dia 31/12/2020. Edição 2431
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
hp: rw iariomunicipal com br'fermurn/
m

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