| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2020 |
| Date | 2020-12-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó PROJETO DE LEI Nº 081/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MIGUEL HENRIQUE ARAÚJO DE MORAIS, A RUA PROJETADA 002, COM CÓDIGO Nº 012904, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNADINO DE SENA, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO IV, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AINDA SEM DENOMINAÇÃO AUTOR(A)/PROPONENTE: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DATA: 28/12/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 - Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA-ZÉ FILHO PROJETO DE LEINº 034 /2020 PROTOCOLO As EO] horas O Vereador José Alexandre Pereira, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 1º- Fica denominada de Rua Miguel Henrique Araújo de Morais (Anjo Miguelzinho), a artéria Projetada 002, com código nº 012904, localizada no bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, Caicó-RN, ainda sem denominação Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal dgCaicó/RN, 28 de dezembro de 2020. José indre Pereira Vereador - PSB MIGUEL no Hospital HENRIQUE do ARAUJO DE MORAIS, nasceu aos 27/04/2016, as 06:15 da manhã Ana Seridó, , filho do policial militar Rivanildo Henrique Morais e da Advogada no bairro Raquel Serrote de Araújo Morais. Miguel morou na cidade de Caicó, no bairro Boa Passagem e deima de tudo Branco, onde aprendeu a andar, correr, jogar Chutebola, andar de bicicleta é Branco. Uma acolher os novos moradores que chegavam ao recém criado setor IN do Serrote criança meiga, um verdadeiro anjo presente na terra. Uma criança cheia de amor oportunidade familiares. Em de 10/01/2019, conhecê-o. Miguel Para sempre será lembrado nos corações de todos os caicoenses « Miu anoco. POr voltou para Deus como um anjo de amor. Anjo que veio Miguel esteja feliz no um tempinho para aumentar 0 amor, a fé e à confiança em Deus, Que Reino do Céu! Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de dezembro de 2020. José A] re Pereira Ve lor — PSB sema E opte Câmara Municipal de Caicó Secretaria Legislativa CERTIDÃO CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 081/2020 foi aprovado, por unanimidade, na 52º Sessão Ordinária, em 30 de dezembro de 2020. Caicó, 30 de dezembro de 2020. Re: em SILVA Diretora de Secretaria CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA PROTOCOLO NA PREFEITURA Autógrafo de Lei Nº 063/2020 - CMC MUNICIPAL DF CAICÓIRN Projeto de Lei Nº 081/2020 Recebido em: (4 /()) PU pol Autoria: José Alexandre Pereira Dri EA Aprovado em: 30/12/2020 ft D- da (eobiná Sem emendas Carimbo, Matrícula e Assinatura. Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: ()Veto total ( )Veto parcial —— ( Sanção expressa ( JSanção tácita Data: / / numa ( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data / 4, pre Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / Oficion Recebido por. no Promulgada Lei Nº Data / / pelo:( )Prefeito ( )Presidente da Câmara eres Obs, REDAÇÃO FINAL (Aprovada em 30/12/2020) “Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código de Logradouro nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, & 3º, todos da Lei Orgânica do Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-8 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei: CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ o SECRETARIA LEGISLATIVA Art. 1º, Fica denominada de Rua Miguel Henrique Araújo de Morais (Anjo Miguelzinho), a artéria projetada 002, com código nº 012504, Loteamento localizada no bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Serrote Branco IV, Caicó/RN, ainda sem denominação. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó, 31 de dezembro de 2020. ROSÂNGELA MARIA DA SILVA. Presidente Ce 18012021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL, DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HEIN" SS1, DE IDE JANEIRO DE 2931 “Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada, ON2, com código de Logradouro nº 012004, bairro Vereador Antônio Bemadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmars Municipal de Vereadores aprovou e cu sanciono a seguinte le: Morais Art. 1º, Fica denominada de Rua Miguel Henrique Araújo de código nº (Anjo 012904, Miguelzinho), a artéria projetada 002, com localizada no bairro Vereador Antônio Bemadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, Caicó/RN, ainda sem denominação. Art 2º Esta Lei entra em vigor na dats de sua publicação, Tevogadas as disposições em contrário, o Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2021 JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões. Código Identificador:861CA48C Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2021. Edição 2441 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita. informando o código identificador no site: up: ww diariomunicipal com br femura/ “wo diariomunicipal com befemum/materia/86 CA BCIO3AGOBG25BIMBCrgawPrbEBMxAIBCBFVgFOmt-s1EObt WigtafBEHeGmVezerXQ-aGbG... 11