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materia nº 81/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 81 / 2020
Date 2020-12-28
EmentaDispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 081/2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MIGUEL
HENRIQUE ARAÚJO DE MORAIS, A RUA PROJETADA
002, COM CÓDIGO Nº 012904, BAIRRO VEREADOR
ANTÔNIO BERNADINO DE SENA, LOTEAMENTO
SERROTE BRANCO IV, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN,
AINDA SEM DENOMINAÇÃO
AUTOR(A)/PROPONENTE: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA
DATA: 28/12/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 - Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA-ZÉ FILHO
PROJETO DE LEINº 034 /2020
PROTOCOLO
As EO] horas
O Vereador José Alexandre Pereira, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua
Projetada 002, com código nº 012904, bairro
Vereador Antônio Bernadino de Sena,
Loteamento Serrote Branco IV, no município
de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 1º- Fica denominada de Rua Miguel Henrique Araújo de Morais (Anjo
Miguelzinho), a artéria Projetada 002, com código nº 012904, localizada no bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, Caicó-RN, ainda sem denominação
Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal dgCaicó/RN, 28 de dezembro de 2020.
José indre Pereira
Vereador - PSB
MIGUEL
no Hospital
HENRIQUE
do
ARAUJO DE MORAIS, nasceu aos 27/04/2016, as 06:15 da manhã
Ana
Seridó, , filho do policial militar Rivanildo Henrique Morais e da Advogada
no bairro
Raquel
Serrote
de Araújo Morais. Miguel morou na cidade de Caicó, no bairro Boa Passagem e
deima de tudo
Branco, onde aprendeu a andar, correr, jogar Chutebola, andar de bicicleta é
Branco. Uma
acolher os novos moradores que chegavam ao recém criado setor IN do Serrote criança meiga, um verdadeiro anjo presente na terra. Uma criança cheia de amor
oportunidade
familiares. Em
de
10/01/2019,
conhecê-o.
Miguel
Para sempre será lembrado nos corações de todos os caicoenses «
Miu anoco. POr
voltou para Deus como um anjo de amor. Anjo que veio
Miguel esteja feliz no
um tempinho para aumentar 0 amor, a fé e à confiança em Deus, Que Reino do Céu!
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de dezembro de 2020.
José A] re Pereira
Ve lor — PSB
sema E
opte
Câmara Municipal de Caicó
Secretaria Legislativa
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 081/2020 foi aprovado, por
unanimidade, na 52º Sessão Ordinária, em 30 de dezembro de 2020.
Caicó, 30 de dezembro de 2020.
Re: em SILVA
Diretora de Secretaria
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 063/2020 - CMC MUNICIPAL DF CAICÓIRN
Projeto de Lei Nº 081/2020 Recebido em: (4 /()) PU pol
Autoria: José Alexandre Pereira Dri EA
Aprovado em: 30/12/2020 ft D- da (eobiná
Sem emendas Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: ()Veto total ( )Veto parcial —— ( Sanção expressa ( JSanção tácita Data: / / numa ( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data / 4, pre
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / Oficion Recebido por. no
Promulgada Lei Nº Data / / pelo:( )Prefeito ( )Presidente da Câmara eres Obs,
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 30/12/2020)
“Dispõe sobre a denominação de Miguel
Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002,
com código de Logradouro nº 012904, bairro
Vereador Antônio Bernadino de Sena,
Loteamento Serrote Branco IV, no município de
Caicó/RN, ainda sem denominação. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10, inciso XV, art. 57, inciso XX e art. 73, & 3º, todos da Lei Orgânica do
Município de Caicó, e com fundamento no artigo 76-8 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me são conferidas pela lei orgânica municipal, sanciono a seguinte lei:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
o SECRETARIA LEGISLATIVA
Art. 1º, Fica denominada de Rua Miguel Henrique Araújo de Morais (Anjo Miguelzinho), a artéria projetada 002, com código nº 012504,
Loteamento
localizada no bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Serrote Branco IV, Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 31 de dezembro de 2020.
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA.
Presidente
Ce
18012021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL, DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HEIN" SS1, DE IDE JANEIRO DE 2931
“Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada, ON2, com código de Logradouro nº 012004, bairro Vereador Antônio Bemadino de Sena,
Loteamento Serrote Branco IV, no município de
Caicó/RN, ainda sem denominação. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓRN, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmars Municipal de Vereadores
aprovou e cu sanciono a seguinte le:
Morais
Art. 1º, Fica denominada de Rua Miguel Henrique Araújo de
código nº
(Anjo
012904,
Miguelzinho), a artéria projetada 002, com localizada no bairro Vereador Antônio Bemadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na dats de sua publicação, Tevogadas as disposições em contrário,
o Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2021
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões.
Código Identificador:861CA48C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2021. Edição 2441 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita. informando o código identificador no site: up: ww diariomunicipal com br femura/
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