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← Caicó (RN)

materia nº 16/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-04-11
EmentaAta da 16ª Sessão Ordinária de 2025
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ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Decreto nº 045/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede o título de Cidadã Honorária de Caicó à Sr. Maria Isolda Dantas de Moura e dá outras providências. Moções: nº 011/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. José Antônio de Figueiredo, pelo seu natalício em seis de abril deste ano; e nº 012/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Alexandre de Oliveira Lima, pelo seu natalício em nove de abril deste ano. Indicações: nº 382 e 383/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de câmeras de videomonitoramento para os distritos Palma e Laginhas, e, para as comunidades Barra da Espingarda, Vilas I e II do Sabugi; e, por meio da secretaria de Educação, a reforma e a ampliação da creche municipal Maria Bernadete Marques Souza Ginane, no distrito Palma; nº 384, 393 e 402/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da Av. Camilo Calazans, no bairro Maynard; um projeto para a instalação de postes ornamentais com iluminação no entorno da igreja católica e/ou outras localidades no bairro Salviano Santos; e, a instalação de uma academia popular na praça da Bíblia ou onde será construída a nova praça no bairro Salviano Santos; nº 387, 389 e 392/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Carlindo Gregório Batista, no bairro Walfredo Gurgel; à governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio dos órgãos competentes e possíveis parcerias público-privadas, a construção de uma ponte entre o bairro Samanaú e a Avenida Seridó, passando pela Ilha de Sant’Ana; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua André Fernandes Vieira, no bairro Recreio; nº 388/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Antônio Marcos Moura, no bairro Serrote Branco; nº 391 e 394/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molha na comunidade Furna da Onça; e, por meio da secretaria de Agricultura, a reforma e o reparo dos mata-burros das comunidades Barra da Espingarda, Nova Olinda, Sobradinho, Lagoa Seca, Retiro, Concórdia, Umbuzeiro e adjacentes; nº 397, 398 e 399/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, juntamente com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, um ponto de água na praça Cicero Cândido de Assis, no bairro Nova Descoberta; a capinação da praça do bairro Recreio; e, o esgoto geral com galeria para a rua André Fernandes, no bairro Recreio; e nº 400 e 401/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o conserto do esgoto estourado da rua João José Gomes, no bairro João XXIII; e, os serviços de limpeza e roçagem do mato rasteiro ao redor das quadras de areias existentes na Ilha de Sant’Ana. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Ana Aline Morais, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Rutênio Diniz de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Decreto nº 045/2025 e as Moções nº 011 e 012/2025. Foram aprovados os Projetos de Decreto nº 039, 041 e 042/2025, o Requerimento nº 046/2025 e as Moções nº 008, 009 e 010/2025. O Projeto de Resolução nº 002/2025 foi submetido ao segundo recebimento de emendas. O Projeto de Lei nº 010/2025 e a Moção nº 007/2025 foram retirados da Ordem do Dia, em virtude da respectiva falta e ausência dos seus Proponentes. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Thales Rangel da Costa, Alisson Jakson dos Santos e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatorze de abril deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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