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materia nº 56/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 56 / 2025
Date 2025-04-23
EmentaEMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id6343

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-21 Promulgada — —
2025-05-19 Aguardando promulgação — —
2025-05-14 Aprovada — —
2025-05-14 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-05-14 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-04-28 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-04-28 Apresentação e Deliberação — —
2025-04-28 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PDL 056/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-04-23 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-04-23 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-14T18:38:01.031870-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RUTENIO DA PALMA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho de seu mandato, com fundamento
no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor 
JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população 
caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 22 de Abril de 2025.
__________________________________________
RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS
Vereador – PSDB
JUSTIFICATIVA:
CURRÍCULO DO AGRACIADO: 
PROTOCOLO
Jailton Nogueira dos Santos: Uma Trajetória Marcada por Grandes Obras de 
Infraestrutura 
Ao longo de sua carreira, Jailton Nogueira dos Santos desempenhou um papel 
fundamental em importantes projetos de infraestrutura na cidade de Caicó (RN). 
Técnico em Construção Civil e funcionário público federal por mais de três 
décadas, ele esteve diretamente envolvido na concepção e desenvolvimento de 
grandes empreendimentos na região do Seridó. Nascido em 19 de fevereiro de 
1958, na cidade de Patu (RN), Jailton sempre buscou ampliar seus 
conhecimentos e qualificação profissional. Em novembro de 1979, mudou-se 
para Caicó com o objetivo de estudar, dando início a uma nova fase em sua vida 
acadêmica e profissional. Na cidade, ingressou na Escola Calpúrnia Caldas de 
Amorim (ECAM), instituição reconhecida por sua tradição no ensino técnico 
profisionalisante. Foi nesse período que começou a consolidar sua formação, 
preparando-se para a trajetória que o levaria a atuar em grandes projetos de 
infraestrutura no país. 
A decisão de se estabelecer em Caicó foi determinante para sua carreira, 
permitindo que adquirisse a base necessária para ingressar no serviço público e 
contribuir para o desenvolvimento da engenharia e da construção civil. Sua 
história é um exemplo de dedicação e comprometimento com a educação e o 
progresso profissional. Com uma sólida formação na área da engenharia, Jailton 
Nogueira dos Santos possui uma qualificação abrangente em softwares de 
modelagem e desenho técnico. Ao longo de sua carreira, buscou constante 
aprimoramento, realizando cursos em Computação Gráfica, incluindo 
especializações em AutoCAD, Revit e SketchUp. Seu conhecimento nessas 
ferramentas permitiu que desenvolvesse projetos com alta precisão e eficiência, 
contribuindo para a modernização e otimização de obras de infraestrutura. 
Jailton teve um papel fundamental na criação de diversos projetos que 
beneficiaram tanto a estrutura militar quanto a comunidade civil. 
No 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), foi responsável pelos 
projetos do palanque oficial da unidade, além da concepção do do desenho do 
estande de tiro, estruturas essenciais para as atividades operacionais e 
cerimoniais do Exército Brasileiro. Sua contribuição para a instituição militar 
reforçou a modernização e a funcionalidade das instalações do batalhão. Além 
de sua atuação no setor militar, ele também esteve à frente do projeto da sede da 
ACASSEC (Associação dos Cabos, Soldados e Servidores Civis), entidade 
voltada ao apoio e valorização dos profissionais da área. Seu trabalho foi 
essencial para a construção de um espaço adequado para o funcionamento da 
associação e suas atividades. 
Jailton também teve um impacto significativo no desenvolvimento urbano e 
rural de Caicó e região. Projetou cisternas para armazenamento de água, uma 
solução fundamental para garantir o abastecimento em períodos de estiagem nas 
comunidades rurais dos municípios da Paraíba e do rio g. do norte, além de ter 
elaborado projetos de casas residenciais e pequenos açudes, contribuindo 
diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população local. Foi ele o 
responsável pelo projeto e readequação do clube balneário da ASSEC 
(Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército de Caicó), garantindo um 
espaço moderno e funcional para os associados e suas famílias.
O projeto incluiu adaptações e melhorias na infraestrutura da associação, 
criando um ambiente adequado para lazer, confraternizações e eventos. A 
reestruturação do espaço proporcionou mais conforto e funcionalidade aos 
militares e servidores que frequentam o local. Além das obras institucionais, 
Jailton desenvolveu uma série de projetos residenciais e comerciais que 
contribuíram para o crescimento da cidade. Entre suas principais obras, 
destacam-se as residências do Sr. Josivan, Sr. Denis, Tenente Cisneiro, além das 
quatro residências para o Sr. Oscar Lins. Também foi responsável pelo projeto 
da residência do Sr. Vasconcelos, na cidade de Serra Negra do Norte, e pelo 
projeto residencial e comercial do Sr. Lúcio Lopes. Outras obras incluem as 
casas de José Wilson, Sgt. Jadir, Sr. Jailton, Sr. Lourim, Francisco Cunha e 
Elizânia, além da kitnet de Ana Clara. Na área de lazer, Jailton projetou espaços 
como a área de lazer da ACASSEC, Associação dos cabos, soldados e 
servidores civis do exército em Caicó RN, onde foi por 2 mandatos, 
vicepresidente daquela associação, projeto da área de lazer de Cida e suas 
residências na serra e na fazenda. 
No setor religioso, contribuiu para a reforma da Capela de Santo Expedito e para 
o projeto da torre da Igreja São Judas Tadeu, fortalecendo a infraestrutura e o 
patrimônio cultural da comunidade. Jailton deu uma grande contribuição para 
realização do canal da transposição do rio são Francisco, trabalhando na 
elaboração dos desenhos técnicos no escritório em Cabrobó PE, local da 
captação das águas no rio são francisco. Com um portfólio diversificado e um 
compromisso com o progresso da comunidade, Jailton Nogueira dos Santos 
consolidou-se como um profissional essencial para o crescimento estrutural de 
Caicó e região, deixando um legado de inovação e desenvolvimento. Seu 
trabalho é reconhecido não apenas pela qualidade técnica, mas também pelo 
impacto positivo que trouxe para a vida das pessoas e para o desenvolvimento 
da cidade.

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