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materia nº 18/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-04-23
EmentaAta da 18ª Sessão Ordinária de 2025
native_id6349

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-23T17:56:08.673117-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

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ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelos vereadores Francisco Fábio de Araújo e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 049/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, informações acerca da obra de pavimentação da rua Ivo Trindade; nº 050/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre da quantidade de ruas pavimentadas com o nome e o bairro, as empresas que fizeram as obras e o valor gasto desde dois mil e vinte e um; e nº 051/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira informações relativas à obra de pavimentação da rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem. Moção nº 014/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos pelo centenário do poeta Chico Mota. Indicações: nº 426, 427 e 428/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, “a operação tapa buracos e manutenção no asfalto João Atílio Franzini, parque Empresarial” (sic); a inserção de luminárias nos postes do campo do Itans; e, a abertura da rua Padre Brito Guerra, no bairro Paulo VI; nº 429 e 430/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Ministro Joaquim Pedro Villaça, no bairro Serrote Branco II; e, a pavimentação da rua Professora Maria Gorete Dantas, no bairro Penedo; nº 431, 432 e 433/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao senador Styvenson Valentim a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais, para pavimentar diversas ruas do município de Caicó; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma pista de corrida e caminhada, entre o pórtico da RN-288 e a rotatória com a imagem de Sant’Ana; e, à senadora Zenaide Maia a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para reformar a unidade básica de saúde Ana de Antão, no bairro Boa Passagem; nº 434, 435 e 438/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de dois postes de iluminação na rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú; a construção de uma praça pública no bairro Frei Damião; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente,  a arborização da Praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos, “na rua Laerte Ramon Alves de Medeiros em consonância a rua Luiz Eugenio da Nóbrega” (sic); nº 436, 437 e 439/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o roço das estradas das comunidades rurais; por meio da secretaria competente, a limpeza e a remoção dos entulhos próximo ao Mosteiro das Clarissas, no bairro Paulo VI; e, por meio da secretaria de Saúde, a disponibilização de um educador físico para o projeto Saúde na Praça do distrito Palma; nº 440/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto entre as ruas Odilon Lebarre e Adonias Melo, no bairro Barra Nova; nº 441 e 445/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem das ruas do bairro João XXIII; e, por meio das secretarias de Assistência Social e Educação, a doação de ovos de páscoa para todos os alunos da rede municipal de ensino de Caicó; nº 442 e 443/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça pública com academia popular no terreno baldio da rua Cícero Romão de Oliveira, no bairro Walfredo Gurgel; e, a limpeza com o recolhimento dos entulhos da rua Francisco Domingos dos Santos, no bairro Barra Nova; nº 444 e 446/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, “que estudem a possibilidade de construir uma segunda ponte em substituição a uma passagem molhada existente na Ilha de Santana” (sic); e, a inserção de bancos na Ilha de Sant’Ana, próximo às quadras de areia; e nº 448, 449 e 450/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de um poste com luminária na rua Monsenhor Severiano, no distrito Palma; a extensão da rede de energia elétrica por todo o contorno viário de Caicó, contemplando as rotatórias com acesso às cidades de Jardim do Seridó, São José do Seridó, Jucurutu e Jardim de Piranhas; e, a instalação de sete postes com luminárias no sítio Pedra Lavrada, próximo ao distrito Palma. Mensagem de Veto nº 001/2025, enviada pelo Poder Executivo, que apresenta veto total ao Autógrafo de Lei nº 006/2025, por vício de iniciativa e invasão de competência da União. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Ana Aline Morais, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 049, 050 e 051/2025. Foi aprovado o Requerimento nº 048/2025. O Projeto de Resolução nº 002/2025 foi submetido ao quarto recebimento de emendas. As Moções nº 013 e 014/2025 foram retiradas da Ordem do Dia em virtude da ausência da Autora no momento da apreciação. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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