br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 57/2025

Tipo Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-04-23
EmentaParecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 045/2025.
native_id6367

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

MUNICÍPIO DE CAICÓ
CÂMARA DE VEREADORES
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2025
Autoria: Ana Aline Morais.
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa da parlamentar Ana
Aline Morais, tombado sob o nº 045/2025, com a ementa “Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN, e dá Outras Providências”.
Em suas razões, o parlamentar ressalta as motivações pelas quais essa Casa
Legislativa deveria conceder o título à Sra. Maria Isolda Dantas de Moura.
O projeto foi deliberado à unanimidade pelo Plenário em 09/04/2025.
Em seguida, veio o projeto para análise desta Comissão.
Isto posto, analisando-se o projeto em tela, assim como o processo
legislativo, não existe qualquer antiregimentalidade, ilegalidade ou
inconstitucionalidade que ponha óbice ao prosseguimento da tramitação. Ademais, a
proposição também não sucumbe de vício de iniciativa.
Desta forma, o presente Projeto de Decreto deve ser encaminhado para
apreciação do Plenário.
É o parecer.
Caicó/RN, em 10 de abril de 2025.
Ver. THALES RANGEL DA COSTA
Presidente
AS Solda de Ss
Ver. RENATO SALDANHA DE SOUZA
Relator
Vis NaN ds ck
Ver. LUIZ NERY DA COSTA
Membro
Palácio “Vereador Ivanor Pereira” — Rua Felipe Guerra, nº 179 — Centro — Caicó/RN
Tel.: (84) 3417-2954 | www.caico.rn.leg.br

open original →