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materia nº 58/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaFica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Sulene Cunha Sousa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id6380

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-21 Promulgada — —
2025-05-19 Aguardando promulgação — —
2025-05-14 Aprovada — —
2025-05-14 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-05-14 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-04-30 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-04-30 Apresentação e Deliberação — —
2025-04-30 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PDL 058/2025
2025-04-30 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-04-30 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-14T18:39:32.544425-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2025
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Sulene 
Cunha Sousa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de abril de 2025.
_________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
 Vereador PSDB
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA: 
Sulene Cunha Sousa Oliveira nasceu na cidade de Mossoró e é médica oncologista, sendo 
coordenadora de Oncologia Clínica da Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer.
Hoje é uma das grandes oncologistas do Rio Grande do Norte, com destaque nacional pelo 
trabalho de pesquisa em diversos segmentos envolvendo o tratamento oncológico, 
principalmente nas áreas de tumores Gastrointestinal e Ginecológica.
Formada em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cursou residência 
em Clínica Médica pelo SUS de Brasília. Foi a primeira oncologista da Liga em Caicó, onde 
trabalhou por alguns anos e serviu bastante a população do município e região.
Câmara Municipal de Caicó, 28 de abril de 2025.

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