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materia nº 20/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaAta da 20ª Sessão Ordinária de 2025
native_id6409

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-30T11:26:34.818736-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

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ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Francisco Fábio de Araújo e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que institui o Dia Municipal do Escoteiro e dá outras providências. Projetos de Resolução nº 004/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 055/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Livya Maria Gracia da Nóbrega Medeiros e dá outras providências; nº 056/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Jailton Nogueira dos Santos e dá outras providências; e nº 057/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Neilton Carlos Diógenes Magalhães e dá outras providências. Requerimentos: nº 053/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Araújo, em vinte e dois de abril deste ano; nº 054/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, informações sobre as castrações anteriores, o registro, a quantidade dos animais castrados, os critérios utilizados, o local e o critério de cadastramento do tutor beneficiado com a castração; e nº 055/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Anne Christine, em vinte e oito de abril deste ano. Moções: nº 016/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Marcos Geovar de Araújo, pelo seu natalício em vinte e um de abril deste ano; e nº 017/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Claudiana Medeiros de Souza, pelo seu natalício em vinte e quatro de abril deste ano. Indicações: nº 471, 475 e 487/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação do “CRAS” do bairro Boa Passagem; a pavimentação da rua Irmão Santos, no bairro Walfredo Gurgel; e, a da rua Abias da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; nº 472, 473 e 474/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir dois quebra-molas na rua José Evaristo, no bairro Penedo, nos pontos em que especifica; por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Sinval Costa Filho, no bairro Santa Costa; e, por meio da secretaria de Esportes, a inserção de uma academia popular na Praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos; nº 476 e 485/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, juntamente com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, um ponto de água para a praça do bairro Canuto e Filhos; e, a disponibilização de um vigia noturno e de duas auxiliares de serviços gerais para atuar na Alameda Gastronômica; nº 477 e 483/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação do asfalto da Praça Dix-Sept Rosado, no qual funciona a feira Caicó Mostra Caicó; e, a pavimentação da rua Adonias Gonçalves de Melo, no bairro Barra Nova II; nº 478 e 480/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Luiz de França, no bairro Alto da Boa Vista; e, por meio da secretaria de Trânsito, a determinação da obrigatoriedade de os ônibus intermunicipais e interestaduais pararem no terminal rodoviário Sebastião Torres; nº 479, 490 e 492/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Saúde e de Esporte e Lazer, a disponibilização de um educador físico para a Praça Manoel Félix, no bairro Paraíba; por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas do bairro Itans; e, a limpeza do bairro Nova Caicó; nº 481/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir lombadas na extensão da rua Odilon Lebarre, no bairro Barra Nova; nº 482 e 488/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, com urgência, o conserto do esgoto estourado da rua Pirajá Saraiva, no bairro Recreio; e, por meio da secretaria de Agricultura, “a maquinha retroescavadeira para o sitio manhoso” (sic); nº 484/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lombada na rua Doutor Manoel Dantas, no Centro, no ponto em que especifica; nº 486 e 491/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a retirada de algumas árvores que estão prestes a cair na Ilha de Sant’Ana; e, a disponibilização de um aterro para a rua Zózimo Macedo, no bairro Paulo VI; nº 489/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma academia da saúde na Praça do Corinthians, no bairro Barra Nova; e nº 493 e 494/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a elaboração de um “um cronograma, para se possível a partir de Maio, dá início a recuperação das estradas viscerais da Zona Rural” (sic); e, ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER a recuperação tapa-buraco da RN-089 entre o trevo do distrito Palma e a divisa com Várzea-PB. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Luiz Nery da Costa, Ivanildo dos Santos da Costa, Rutênio Diniz de Medeiros e Francisco Fábio de Araújo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 019/2025, o Projeto de Resolução nº 004/2025, os Projetos de Decreto nº 055, 056 e 057/2025, o Requerimento nº 054/2025 e as Moções nº 016 e 017/2025. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 021/2025, os Projetos de Decreto nº 047, 048 e 049/2025, o Requerimento nº 052/2025 e as Moções nº 014 e 015/2025. Ao final, suscitando questão de ordem, o vereador Francisco Fábio de Araújo solicitou a antecipação do horário da próxima sessão para onze horas, o que foi aprovado por unanimidade. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia trinta de abril deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro- Secretário e pela Segunda-Secretária.

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