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materia nº 501/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 501 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de dois banheiros públicos na Alameda Gastronômica ao lado do Mercado da Carne, Centro da cidade de Caicó.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-30 Despachada para os Setores Competentes — —
2025-04-30 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2025-04-30 Apresentação e Despacho — —
2025-04-30 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR FABINHO DA SAÚDE
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2025
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Fabinho da Saúde, no desempenho do seu mandato, vem à 
presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor 
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção 
de dois banheiros públicos na Alameda Gastronômica ao lado do Mercado da Carne, 
Centro da cidade de Caicó. 
JUSTIFICATIVA:
Atualmente, o local não dispõe de banheiros públicos adequados, o que tem 
levado muitas pessoas a utilizarem os canteiros e as áreas próximas às paredes do 
espaço para realizarem suas necessidades fisiológicas. Essa prática tem causado 
sérios transtornos, como a constante presença de odores desagradáveis, além de 
comprometer a higiene e a imagem do ambiente, que é destinado ao lazer, à 
convivência e ao turismo gastronômico da cidade. A ausência desses banheiros
prejudica tanto os comerciantes quanto os visitantes do local.
Diante disso, a construção de dois banheiros públicos no referido espaço, se 
mostra uma medida urgente e necessária para garantir condições mínimas de higiene, 
conforto e dignidade à população, além de preservar a limpeza urbana e valorizar um 
importante ponto de encontro da cidade.
Por tais razões, é que se requer o apoio dos demais edis na aprovação da 
presente Indicação.
Câmara Municipal de Caicó, 30 de abril de 2025.
__________________________________________
Francisco Fábio de Araújo (Fabinho da Saúde)
Vereador
PROTOCOLO

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