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← Caicó (RN)

materia nº 21/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 21 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaAta da 21ª Sessão Ordinária de 2025
native_id6457

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-05T17:54:34.478526-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 13 1 0

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texto original #

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ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Artur Josué de Araújo Maynard, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 058/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Sulene Cunha Sousa Oliveira e dá outras providências; e nº 059/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Osmir de Oliveira Monte e dá outras providências. Indicações: nº 495/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao diretor regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern a extensão da rede d’água para a comunidade Riacho da Serra; nº 496, 506 e 512/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú; a limpeza com a retirada de lixo da rua Francisco Rocha, no bairro Samanaú; e, a da rua Chilon Batista de Araújo, no bairro Samanaú; nº 497, 505 e 518/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Francisca Altiva de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; a capinação e o recolhimento de entulhos da rua Esperidião Elói de Medeiros, no bairro João XXIII; e, a da rua Janúncio Félix, no bairro Walfredo Gurgel; nº 498 e 510/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a elaboração de um estudo para construir uma parada de ônibus com cobertura nas proximidades do açougue Big Boi; e, a terraplenagem da rua Cabo Luiz Gonzaga de Lima, no bairro Itans; nº 499, 507 e 521/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a elaboração de um estudo para captar recursos para o saneamento básico da rua Joaquim Honorato dos Santos, no bairro Recreio; a pavimentação da rua Ana Edite de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; e, o recolhimento do lixo do campo Botafogo, no bairro João XXIII; nº 500, 503 e 504/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de dois postes com luminárias e a extensão da rede na rua Benedito Alves da Silva, no bairro Samanaú; a pavimentação da rua Elias Fernandes de Morais, no bairro Alto da Boa Vista; e, o conserto de um buraco na pavimentação do entroncamento das ruas Manoel Avelino da Costa, Francisco Aranha e Manoel Filho, no bairro Castelo Branco; nº 501 e 502/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de dois banheiros públicos na Alameda Gastronômica; e, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir uma rotatória com placas de sinalização, entre as ruas José Hermínio, Manoel Vicente e Marinheiro Manoel Inácio, no bairro Paraíba; nº 508, 513 e 523/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação do trecho entre o rio e o bairro Nova Turquia; a “terraplanagem no trecho na BR da entrada do sitio salgadinho até o clube do tiro ataque” (sic); e, uma academia popular para as Vilas I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi; nº 509 e 514/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Esportes, a pintura da quadra do ginásio poliesportivo O Boscão; e, por meio da secretaria de Esportes e de Infraestrutura, a instalação de um bebedouro público na Ilha de Sant’Ana; nº 511, 520 e 522/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Miracir Amaral, no bairro Barra Nova; a pavimentação da rua Francisco Cardoso da Silva, no bairro Vila Altiva; e, a terraplenagem do bairro Vila Altiva; nº 515, 517 e 519/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a extensão da rede de energia elétrica com a instalação de seis postes com luminárias no sítio Cachoeira Grande; a com instalação de três postes com luminárias no sítio Vajota; e, um mutirão de esgotamento de fossas sépticas no Perímetro Irrigado do Sabugi, englobando as Vilas I, II e VII; e nº 516/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o conserto da tampa do bueiro existente na Ilha de Sant’Ana. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos e Rutênio Diniz de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por duas vezes e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Em seguida, participaram da Tribuna Livre os Srs. Jeferson Pereira Dutra, Keyla Edna Ferreira e Flamouser Santana Santos. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 058 e 059/2025. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 019/2025, o Requerimento nº 054/2025 e as Moções nº 016 e 017/2025. Na apreciação do Veto ao Projeto de Lei nº 005/2025, ele foi discutido pelos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Alisson Jackson dos Santos, o qual solicitou vistas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia cinco de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo- Secretários.

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