br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 560/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 560 / 2025
Date 2025-05-07
EmentaINDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a construção de banheiros para Praça Marcia Fernandes do Bairro Samanaú.
native_id6502

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-12 Despachada para os Setores Competentes — —
2025-05-07 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2025-05-07 Apresentação e Despacho — —
2025-05-07 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº ____/2025
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, 
vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 142 e 
143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que, após aprovação do 
Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM 
ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS, solicitando a construção de banheiros para Praça Marcia Fernandes do Bairro 
Samanaú.
JUSTIFICATIVA: : A falta de estrutura adequada, como banheiros públicos em praças, leva 
a situações constrangedoras e anti-higiênicas. Frequentemente, esportistas e até mesmo 
espectadores são obrigados a urinar em locais inadequados, matos, muros, vias públicas, 
gerando acúmulo de urina nas vias, atraindo o mau cheiro, aumentando riscos de doenças, 
corroendo as estruturas, polui o meio ambiente. As famílias, crianças e mulheres evitam 
utilizar espaços públicos onde há exposição indevida, reduzindo o uso democrático dessas 
áreas, idosos e pessoas com necessidades especiais ficam excluídos da prática esportiva 
pela ausência de sanitários. 
Investir em banheiros públicos é garantir dignidade aos cidadãos, preservar o espaço 
coletivo e promover o esporte com responsabilidade sanitária. A medida se alinha com 
políticas públicas de urbanização de saúde, sendo dever do município proporcionar 
condições básicas de higiene à população.
Câmara Municipal de Caicó, 07 de Maio de 2025.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.

open original →