materia nº 5/2017

ES
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO
PROJETO DE LEINº 005 /2017
Julgado objeto de deliberação PROTOCOLO
POr sra ear ReEcrBiDO
Encaminho “as Comiss
emitir parecer.
S. Session 20 / O:
EMA). Q Bu). DON
O Vereador José Rangel de Araújo, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma Praça, situada no bairro João XXIII, no
Município de Caicó/RN.
Art. 1º- Fica denominada de Praça Elias de Brito Dantas a praça da Capela de São
João Batista, situada no bairro João XXIII, no município de Caicó/RN.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
JUSTIFICATIVA
A denominação do logradouro em questão homenageia uma personalidade relevante
na história daquela locglidade, conforme resumo que segue anexo.
APROVADO EM:
JS SS | ZOM.
Oya doBart C,Canuto
Técnico Legislativo
Registro da Praça da capela de São João Batista — Bairro João XXIll
Praça Elias de Brito Dantas
Sr. Elias de Brito Dantas
Data de nascimento: 31/05/1923
Data de falecimento: 07/04/1994
O Sr Elias de Brito Dantas, chegou ao bairro em 1965, onde o mesmo quase
não era habitado. Foi casado com dona Irani Celestina de Brito, teve 12 filhos.
36 netos, 67 bisnetos, 10 tataranetos.
Feitos do Sr. Elias:
+ Participou da construção da Capela de São João Batista;
+ Reidos negros do rosário durante vários anos;
* Foio primeiro tesoureiro da Legião de Maria do Praesidium da Capela;
+ Participou da Irmandade de São José;
+ Homem muito religioso e caridoso;
* Sempre acolheu em sua casa pussoas sem moradias;
* Alimentou quem tinha fome.
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Trata-se de Projeto de Lei nº 005/2017, que dispõe sobre a denominação de
uma praça situada no Bairro João XXIII, no municipio deCaicó
O projeto de lei em tela visa homenagear o senhor Elias de Brito Dantas, uma
personalidade relevante daquela localidade, onde fica denominada de Praça Elias de Brito Dantas
a praça da Capela de São João batista.
Ante o exposto, a Comissão de Justiça e Redação opinou, unanimemente,
pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação ao
presente projeto de lei.
Câmara Municipal de Caicó, 33PIRES ão 2017
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MARA REJANE RA VDA COSTA
a Relator: E O
ERINALDO LINO DOS SANTOS
Membro
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 005/2017
Autor: Vereador José Rangel de Araújo
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação opinou pela dispensa da Redação Final
é pela manutenção da original do Projeto de Lei nº 005/2017, haja vista não se enquadrar com o
disposto no art. 186, 86º, do Regimento Interno.
Sala das Comissões, 46. de março de 2017.
Presidente da Comissão de Tie aa
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Mar: Reja “e Saldanha da Costa
Relator
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Autógrafo de Lei Nº 005/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 005/2017 CarcóRN
Autoria: Vereador José Rangel de Araújo Recebido em: 2] /03 /1+
Aprovado em 13/03/2017
Sem emendas
Documento anexo: Projeto com justificativa.
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Ai ipção
( )Veto total ( )Veto parcial: Wjsanção expressa ( JSanção tácita, Data: 9 oa UR
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data:
Reenvio à prefeitura para promulgação em: / / .Ofcion Recebido por
Promulgada Lei Nº 4GJF Datad.9/03/1% pelo: ESPrefeito ( )Presidente da Câmara E
Obs.
REDAÇÃO FINAL
(Redação Conforme a Original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma Praça, situada no bairro João XXIII, no
Município de Caicó/RN.
Art. 1º- Fica denominada de Praça Elias de Brito Dantas a praça da Capela de
João Batista, situada no bairro João XXIII, no município de Caicó/RN.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 20 de março de 2017.
Odair
Presidente
11
385.940/0001-
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ci Nº 005/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
* 005/2017 PENTE
ebido em: SH A
Autógrafo de
Projeto de Lei
Autoria: Vereador José Rangel de Araújo Re
Aprovado em 13/03/2017
Sem emendas
Documento anexo: Projeto com justificativa.
Espaço para fias de controle na Prefeitura, Municipal e na Secretaria de Admin
(Veto total ( Veto parcial OS Sanção expressa 1 Sanção tacita Dara: 27 05.14 ADAM
( Vero mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão Dara
Reenvio à prefeitura para promulgação em — Orion y
Promulgada Lei N'4927 Dau23 (03 E pelo: Qyrefeito | JPresidente da Câmara sy
Obs;
REDAÇÃO FINAL
(Redação Conforme a Original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma Pra 1 nO buitro João XXHI. no
Municipio de Caicó kN
Art. 1º- Fica denominada de Pr: Elias de Brito Danas
uada no bairro João XXIII, no municipio de Ca
Art 2º- Esta Lei entra em vigor n.. data de sua publico
em contrário.
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SECRETARIA LEGISLATIVA
Memorando nº 005/2017 — SEM Caicó/RN, 3 de abril de 2017
Ao Senhor Vereador José Rangel de Araújo Recebido em 02 44
Assunto: Trami ão dos Projetos de Lei nº 004 e 005/2017
Senhor Vereador,
Informo à V. Exa, que os Projetos de Lei nº 004 e 005/2017, de sua autoria.
que altera o art. 2º, da Lei nº 4.915. de 20 de dezembro de 2016. que dispõe sobre a
denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz e dá outras providências:
dispõe sobre a denominação de uma praça situada no bairro João XXIII, no Município de
Caicó, foram sancionados pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caicó/RN, dando orig
ctivamente, às Leis Municipais nº 4.926 e 4.927. todas de 29 de março de 2017. cujas
cópias seguem an
Atenciosamente,