br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 63/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 63 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaFica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, José das Chagas Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id6527

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-16 Promulgada — —
2025-06-16 Aguardando promulgação — —
2025-06-02 Aprovada — —
2025-06-02 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-06-02 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-05-19 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-05-19 Apresentação e Deliberação — —
2025-05-19 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JÚRIDICO - PDL 063/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAIÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2025-05-13 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-05-13 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-02T19:12:14.479479-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR FABINHO DA SAÚDE
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O vereador Francisco Fábio de Araújo, no desempenho de seu mandato,
com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo 
único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto 
de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao
Senhor, José das Chagas Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população 
caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó, 12 de maio de 2025.
__________________________________________
Francisco Fábio de Araújo (Fabinho da Saúde)
Vereador
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA
José das Chagas Júnior
Data de Nascimento: 17 de dezembro de 1976
Naturalidade: São Gabriel da Cachoeira - Amazonas
Endereço: Avenida Coronel Martiniano nº 1225 
Bairro: Centro Cidade: Caicó RN
Contato: 84 9.9992-0253
 
José das Chagas Júnior, popularmente conhecido como Júnior Mijão, nasceu 
no dia 17 de dezembro de 1976, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no estado 
do Amazonas. É filho de José Chagas Sobrinho, 3º Sargento do Exército Brasileiro 
(hoje na reserva), e de Adelaide Dantas de Almeida Neta, ambos naturais de Brejo 
do Cruz/PB. É irmão de Kênia Dantas das Chagas e Joelmeson Dantas Chagas.
Durante a trajetória militar de seu pai, a família residiu por aproximadamente 
dez anos no Amazonas, onde José das Chagas Júnior e seus irmãos nasceram. Em 
1982, foi transferido com a família para a cidade de Caicó/RN, marco importante em 
sua vida, onde iniciou sua formação escolar e construiu raízes profundas.
Na capital seridoense, cursou os primeiros anos de estudo na Escola 
Estadual Vilagran Cabrita, local onde também deu início às primeiras amizades e 
vivências comunitárias. Desde então, construiu uma trajetória marcada pelo esforço 
e dedicação ao trabalho.
Exerceu a função de motorista e segurança do Dr. Nivaldo da Silva, atuando 
com responsabilidade e zelo. Em 2008, ingressou por meio de processo seletivo na 
Prefeitura Municipal de Caicó, desempenhando suas funções com compromisso. 
Atuou também na Construtora Progresso, participou da obra da Transposição do Rio 
São Francisco e trabalhou por seis anos no Departamento Nacional de Infraestrutura 
de Transportes (DNIT), em Currais Novos/RN. Atualmente, voltou a exercer 
atividades pela Prefeitura de Caicó, através de novo processo seletivo.
José das Chagas Júnior é pai de duas filhas: Ana Deise Abdias das Chagas, 
nascida em Currais Novos e atualmente com 26 anos; e Ana Júlia Chagas de 
Medeiros Dantas, nascida em Caicó, com 9 anos.
Reside atualmente na Avenida Coronel Martiniano, nº 1225, no Centro de 
Caicó, e é reconhecido por sua simplicidade, força de trabalho e forte vínculo com a 
cidade que escolheu para viver e construir sua história.
Francisco Fábio de Araújo (Fabinho da Saúde)
Vereador

open original →