materia nº 46/2017

ARQUIVADO EM:
ASI BI MH
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 046/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA.
DATA: 29/05/2017
Eromar Batist
Assistente Adr
Matricula Nº
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385,940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA-ZÉ FILHO
PROJETO DE LEINº 046 12017
O Vereador José Alexandre Pereira-ZÉ Filho, no.desempenho de seu mandato,
com fundamento na Lei Orgânica e no art, 136 e ss. do Regimento interno desta Casa
Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
José Francisco da Silva (Zé Basto), a Rua
Projetada com código Nº 01056-1, Alto da
Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda
sem denominação.
Art, 1º- Fica denominado de Rua José Francisco da Silva (Zé Basto) a artéria nº
01056-1, localizada no Alto da Boa Vista no município de Caicó/RN, ainda sem
denonimação
Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 29 de maio de 2017.
Julgado objeto de deliberação
Por saias iniciando.
Enceminho as Comissõas Técnicas para
emitir parecer.
S. Sessões em 24 / OS / 208%
JUSTIFICATIVA
Em 08 de JUNHO de 1951, nascia José Francisco da Silva, mais conhecido por Zé
Basto, filho do casal de agricultores Francisco Sebastião da Silva ( in memória ) e de Maria
Francisca da Silva. A vida de Zé Basto, como trabalhador rural, começou muito cedo,
acompanhando seu pai em trabalhos relativos à agricuitura e também nas construções de
cercas de pedras, oficio este aprendido com muito esmero e dedicação. Contraiu união com a
Sra. Damares Freire da Silva. Dessa união nasceu em 1970, Maria Da Guia Freire da Silva,
contudo naquele tempo tudo era muito difícil financeiramente para um casal recém￾constituido, pois não existiam empregos, programas sociais do governo e a seca castigava
cada vez mais. Foi aí que o casal tomou decisão muito dificil: ir embora no ano de 1973
com sua filha para o Estado do Maranhão, em busca de melhores condições de vida, deixando
para trás a sua querida Laginhas, seus familiares e amigos. Em terras maranhense nasceria,
fruto do amor do casal mais 04 ( quatro ) filhos: José Egnaldo Freire da Silva, Elizângela
Freire da Silva, Eloides Freire da Silva e Erasmo Freire da Silva. Na nova terra, Zé Basto logo
colocou em prática o seu espírito aguerrido e batalhador e por lá exerceu as profissões de
tropeiro, garimpeiro e policial militar. Na profissão de policial militar permaneceu no periodo
de 1981 a 1986, onde era bastante respeitado, sobretudo pela maneira humana de trabalhar.
Contudo, por vezes, surgiram desentendimentos com seus superiores pelo fato dos mesmos
aplicarem a Lei com severidade, principalmente, para os mais humildes. Motivado por fatos
dessa natureza, Zé Basto resolveu pedir demissão da polícia militar. Para Zé Basto o mais
importante não era o dinheiro, nem tão pouco o status de policial militar, pois o amor ao
próximo pra ele era primordial. O sentimento de amor pela terra em que nasceu também
tocava o seu coração. A saudade de Laginhas e de todos que haviam ficado para trás era muito
grande, sendo aparente que Zé Basto tinha saído de Laginhas, mas Laginhas não tinha saído
do seu coração. Sendo assim, em 1986, a família resolveu voltar para Laginhas e chegando
por aqui foram todos muito bem recepcionados e logo conseguiram o respeito e admiração da
comunidade laginhense, Nessa nova fase de sua vida Zé Basto fez de tudo um pouco: exerceu
o comércio, trabalhou em garimpos, fez alicerces, trabalhou na agricultura e em tantos outros
serviços, sempre pensando em proporcionar o melhor para sua família, pois com muito amor,
queria sempre a família por perto, assim como uma ave faz com seus filhotes ao coloca-los
debaixo de suas asas. Mesmo com pouco estudo, foi um bom educador, pois sempre
encentivou os filhos a seguirem o caminho correto, prezando sempre pelo estudo, pela
educação. Não abandonava seus filhos por nada, inclusive adotou mais dois filhos, Izadora
Iris Freire do Nascimento e José Willian Santos da Silva, que são na realidade seus netos, mas
que teve o mesmo tratamento dos demais filhos. Era muito solidário, capaz de tirar da própria
boca para ajudar ao próximo. Buscando prestar-apoio no trabalho e educação dos filhos,
resolveu, no de 2010, fixar residência na cidade de Caicó-RN, mas nunca abandonou
Laginhas. O mesmo veio a falecer no dia 04 de novembro de 2013.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 29 de maio de 2017.
José Alexand preira-Zé Filho
Vereador - PRP
"
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Ed
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 046/2017
Autor: Vereador José Alexandre
PARECER
º A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 046/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 4X de de 2017.
|
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
| Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ À
CNPJ: 08.385.940/0001-58 ã
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 031/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 046/2017 CAICÓRN
Autoria: José Alexandre Pereira - Zé Filho Recebido em: IL /0R/12
Aprovado em 28/06/2017
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: 7 Ha ( Veto total ( )Veto parcial: FSanção expressa ( )Sanção tácita, Data: ie
(Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão: Data: (1. pr
Reenvio à prefeitura para promulgação em: // 74 //Z Oficio nº Recebido por:
Promulgada Lei Nº 474! Data/2/] (19 pelo: ( )Prefeito ( )Presidente da Câmara assado
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
(Zé Basto), artéria com código de logradouro nº 01056-1, localizada no bairro Alto da Boa
Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art, 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
23082017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'4946, DE 17 DE AGOSTO DE 2017,
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
ições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei
Ast. 1º, Fica denominada de Rua: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
(Zé Basto), artéria com código de logradouro nº 01056-1, localizada
no bairro Alto da Boa Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Ar, 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
»heylha Christina da Silva Costa
Código Identificador:3BB9DFBA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
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