materia nº 49/2017

ARQUIVADO Ely:
ts
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 049/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: MARA REJANE SALDANHA DA
COSTA.
DATA: 31/05/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(MF)08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
CEP. 59.300-000
PROJETO DE LEIN * 049 no17
Dispões sobre a denominação de uma artéria
em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
Faço saber que a Câmara Municipal de Caicó/RN, aprovou e cu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Maria Quintino de
Medeiros (Maroquinha), no LDH 002, código de logradouro Nº 01030-8, localizada
na Rua projetada VA II no bairro Vila Altiva II desta cidade de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 15 de Maio de 2017.
DATA
Mara Rejane Saldanha da Costa
Vereadora - PROS
JUSTIFICATIVA =
MARIA QUIRINO DE MEDEIROS (MAROQUINHA) nasceu em 20 de Maio de 1913
na cidade de São João do Sabugi/RN. Filha de Moisés Quirino de Medeiros e Maria
Carolina de Medeiros.
MARIA QUIRINO DE MEDEIROS (MAROQUINHA), foi casada com Raul de Castro
Nóbrega, onde dessa união nasceram 3 filhos: Djalma Nóbrega, Eunice Nóbrega
(Nicinha), Raimunda Nóbrega.
Assim deixando um legado de bons ensinamentos, de amor, de respeito e fé MARIA
QUIRINO DE MEDEIROS (MAROQUINHA) em 07 de junho de 2013 parte desta
existência onde só cultivou o bem.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Ed
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 049/2017
Autor: Vereadora Mara Rejane
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 049/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
'), A
Câmara Municipal de CaicórN, MM do M de 2017.
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.485.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300:000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 025/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 049/2017 CAICÓIRN
Autoria: Mara Rejane S da Costa Recebido em: 11,/08/19
Aprovado em 28/06/2017
Sem emendas É
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, naCâmara Municipal e na Secr de Administração:
( JVeto total ( )Veto parcial: (Sanção expressa ( Sanção tácita. Data: //4/ 1 xskaar"
( JVeto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão: Data: |) = E
Reenvio à prefeitura para promulgação em: ///7 / TZ .Oficion” - Recebido por:
Promulgada Lei Nº/448 Data ///7 / [É pelo: QSPrefeito ( )Presidente da Câmara .
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. Fica denominada de Rua: MARIA QUI RINO DE
MEDEIROS no LDH 002, código de logradouro nº 01083-8, localizada na Rua Projetada VA
11, no bairro Vila Altiva II desta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 025/2017 — CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 049/2017 CAICÓIRN
Autoria: Mara Rejane S da Costa Recebidoem: // Inf //F
Aprovado em 28/06/2017 —
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parei ( JSanção expressa ( JSanção tácita. Data: / 7. asma
(Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: //.
Reenvio à prefeitura para promulgação em: 7 1. Ofcion” — Recebido por
Promulgada LeiNº 4942 Data /7/24$147 pelo: f;Prefeito ( )Presidente da Câmara ps
Obs: videos, se as
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: MARIA QUINRINO DE
MEDEIROS no LDH 002, código de logradouro nº 01083-8, localizada na Rua Projetada VA
11, no bairro Vila Altiva II desta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei er“ ará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 4348, DE 17 DE AGOSTO
DEZ.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono à seguinte lei:
Art 1º, Fica denominada de Rua: MARIA QUIRINO DE
MEDEIROS no LDH 002, código de logradouro nº 01083-8,
localizada na Rua Projetada VA 11, no bairro Vila Altiva II desta
cidade de Caicó-RN, aínda sem denominação,
Art, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da SilvaCosta
Código Identificador:7499F61 A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 14/09/2017. Edição 1601
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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