materia nº 50/2017

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 050/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: MARA REJANE SALDANHA DA
COSTA.
DATA: 31/05/2017
Eromar BatistadeJaujo
n
Recreio
End. 1 RO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(ME)08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar -
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954 /
CEP, 59.300-000
PROJETO DE LEINº 050 12017
Dispões sobre a denominação de uma artéria
em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
Faço saber que a Câmara Municipal de Caicó/RN, aprovou e cu
sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica denominada de Rua Maria Iracema de
Medeiros, no LDH 002, código de logradouro Nº 01083-9, localizada na Rua
projetada VB no bairro Penedo desta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominaça
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contr:
Sala das Sessões, em 15 de Maio de 2017.
Mara Rejane Saldanha da Costa
Vereadora — PROS
APROVADO EM:
GE | Z2ST
emitir parecer.
S. Sossõos om
JUSTIFICATIVA A
MARIA IRACEMA DE MEDEIROS nasceu em 02 de outubro de 1940 na propriedade
Riacho do Jardim-RN, município de Caicó. Filha de Brígida Santina de Medeiros e
Manoel Celso de Medeiros. Era casada com Clóvis Bernardino de Medeiros, com quem
teve os filhos: Maria do Rosário, Joana D'Arc, Clóvis Filho e Ana Maria.
MARIA IRACEMA DE MEDEIROS era uma mulher inteligente, alegre, amiga e de
personalidade forte. Dedicou sua vida a família. Viveu uma linda e grande história de
amor com o seu esposo Clóvis e seus filhos. Outras duas paixões da sua vida era o
violão e a música que com muita disposição amanhecia todos os dias cantando e entre
uma cantiga e outra uma ladainha com os filhos.
Infelizmente, em 08 de agosto de 2015, oito dias após o falecimento do seu esposo
enfartou e em 16 de agosto do mesmo ano nos deixou ficando uma grande saudade para
os filhos, netos, genros, amigos e familiares. Porém sua personalidade, sua aptidão em
servir ao seu semelhante e o seu caráter ficarão eternizados com orgulho na memória
daqueles que conviveram em sua passagem nesta vida.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 050/2017
Autor: Vereadora Mara Rejane
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica Icgislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 050/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, É de &b de 2017.
Do
IVONE ANTAS
Presidente
> f O
fa: Pe, Ela
MAI RiEJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
S SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 024/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 050/2017 CAICÓIRN
Autoria: Mara Rejane S da Costa Recebido em: AN / 98/10)
Aprovado em 28/06/2017 E
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
o Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração; —
(Veto total ( )Veto parei (Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: [4/19/14 nubeas
( Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: 41. Ases
Reenvio à prefeitura para promulgação em: // /Z / PF .Ofciont Recebido por: Ea
Promulgada Lei Nº 447, Data/4/2. / |. pelo: (s4Prefeito ( )Presidente da Câmara +
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
[1] A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: MARIA IRACEMA DE
MEDEIROS, no LDH 002, código de logradouro nº 01083-9, localizada na Rua Projetada VB,
no bairro Penedo desta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017,
230872017
>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LELN 4949, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispue sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei
Amt 1º. Fica denominada de Rua: MARIA IRACEMA DE
MEDEIROS, no LDH 002, código de logradouro nº 01083-9,
localizada na Rua Projetada VB, no bairro Penedo desta cidade de
Caicó-RN, ainda sem denominação.
Ast, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador: 1630ABO!
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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