materia nº 51/2017

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 051/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: MARA REJANE SALDANHA DA
COSTA.
DATA: 31/05/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(MF)08.385.940/0001-58 so
Rua Felipe Guerra, 179 - 1ºAndar >
2286 - Telefax 3417-2954
PROJETO DE LEIN* 054 12017
Dispões sobre a denominação de uma artéria
em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
Faço saber que a Câmara Municipal de Caicó/RN, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Vivaldo Dantas de Melo,
no LDH 005, código de logradouro Nº 01104-5, localizada na Rua projetada VA II
ho bairro Vila Altiva II desta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Ari 2º. ta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em cont o.
Sala das Sessões, em 15 de Maio de 2017.
EA CEC
Mara Rejane Saldanha da Costa
e Vereadora - PROS
Julgado objeto de deliberação
poros ca E
Encaminho as Comissões Técnicas para
emitir parecor.
S. Sossôsom QT /SO [208 .
JUSTIFICATIVA nd
VIVALDO DANTAS DE MELO nasceu em 25 de Dezembro de a Fazenda
Beleza município de Caicó/RN. Filho de Francisco Dantas de Melo laria Neusa de
Melo.
VIVALDO DANTAS DE MELO, foi casado com Laura Salustiana de Araújo Melo
(Lalita), onde dessa união nasceram 2 filhos: Eduardo Araújo de Melo e Liana Araújo
de Melo.
Trabalhou por muito tempo de sua vida na Agência dos Correios, foi um homem de
bem, de conduta exemplar, representa um modelo a ser seguido pelos caicoenses, que
como chefe de família, que como cidadão honrado e trabalhador que foi, cumpridor fiel
de seus deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade, merecedor da justa
homenagem que com esta denominação.
Faleceu em 18 de Agosto de 1998 partindo desta existência onde só cultivou o bem.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 ,
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar A
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 >>
COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO
Projeto de Lei nº 051/2017
Autor: Vereadora Mara Rejane Saldanha
PARECER
º A Comissão de Jusiça e Redação, opinou, unanimemente, - pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 051/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
mo de 2017. Câmara Municipal de Caicó/RN,
IVONETE DANTAS
(6) Presidente
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.
CNPJ: 08.385.940/0001-58 É
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 023/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 051/2017 CAICÓIRN
Autoria: Mara Rejane S da Costa Recebido ei LORI
Aprovado em 28/06/2017 ET
Sem emendas A
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Seeretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial: Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: PERU JE quim
()Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão Data: 41
Reenvio à prefeita para gomulgação em: ) 1H o ido por:
Promulgada Lei Nº 47) Data [7/7 7]? pelo prado ( Presidente da Câmara co
Obs.
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: VIVALDO DANTAS DE MELO,
no LDH 005, código de logradouro nº 01104-5, localizada na Rua Projetada VA II, no bairro
Vila Altiva II desta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
230812017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINº4950, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei
Ar 1º. Fica denominada de Rua: VIVALDO DANTAS DE MELO,
no LDH 005, código de logrado"ro nº 01104-5, localizada na Rua
Projetada VA 11, no bairro Vila altiva II desta cidade de Caicó-RN,
ainda sem denominação.
Ant. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador: A403A9A6
Matéria publicada no Diário O' cial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
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