materia nº 52/2017

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 052/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: MARA REJANE SALDANHA DA
COSTA.
DATA: 31/05/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ +
CGC(ME)08.385.940/0001-58 —
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar e
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
CEP. 59.300-000
PROJETO DE LEIN*UDZ no17
Dispões sobre a denominação de uma artéria
em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
Faço saber que a Câmara Municipal de Caicó/RN, aprovou e cu
sanciono a seguinte Lei:
- Fica denominada de Rua Clóvis Bernardino de
douro Nº 01082-0, localizada na Rua
le Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 1º
Medeiros, no LDH 001, código de logra
projetada VB no bairro Penedo desta cidade d
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 15 de Maio de 2017.
aa dote
Mara Rejane Saldanha da Costa
Vereadora — PROS
Julgado objeto de deliberação
Por trocar rticieção.
Enceminho as Comissões Técnicas para
emitir parecer.
S. Sessões em. DZ /.06. /.2003 Técnico Legislativo
JUSTIFICATIVA ed
CLÓVIS BERNARDINO DE MEDEIROS nasceu em 15 de fevereiro de 1933 na
cidade de São Fernando-RN, vindo para Caicó ainda muito jovem. Filho de Ana
Filgueira Fernandes e João Bernardino de Medeiros.
Começou a trabalhar muito cedo nas minas de chelitas da região do Seridó, aos 18 anos
partiu para capital para servir o exército e ao ser licenciado pelos forças armadas,
ingressou no serviço público federal no Departamento de Obras Conto da Secas —
DROCS. Aos 27 anos conheceu a jovem MARIA IRACEMA DE MEDEIROS e em 25
de julho de 1962 casaram-se, Desde então passaram a morar na Cidade de Caicó onde
esumava dizer que era o melhor lugar do mundo. Dessa união nasceram 4 filhos.
gua diferença foi marcada pela pessoa calma e educada que sempre foi e pelo o amor à
Suá familia, especialmente a sua esposa a quem dedicou um amor incondicional por toda
ala vida. Foi um homem de bem, de conduta exemplar, representa um modelo a ser
Seguido pela humanidade, quer como esposo, quer como cidadão honrado e trabalhador
que foi, cumpridor fiel de seus deveres para com seus semelhantes e a nossa
comunidade,
A família, junto com sua esposa Maria deixou o exemplo do trabalho com honestidade,
à amor é 0 respeito a Deus. Praticou sempre o bem, calando-se diante das diferenças
alheias e ensinando sempre à ser prudente.
Tinha como lazer sentar todas as noites, juntamente com sua esposa, filhos, genros,
netos é amigos, na calçada de sua residência, localizada na Praça da Liberdade, para
o cssar, Contar estórias e contagiar à todos com o seu sorriso e sua vontade de viver.
Assim deixando um legado de bons ensinamentos, de amor, de respeito e fé CLÓVIS
BERNARDINO DE MEDEIROS em 30 de julho de 2015 parte desta existência onde só
cultivou o bem.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ pd
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax. 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO
Projeto de Lei nº 052/2017
“Autor: Vereadora Mara Rejane Saldanha
PARECER
A Comissão de Jusiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
no mérito, pela aprovação do Projeto de
sem denominação e dá outras constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e,
Lei nº 052/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN,. AY ae bb demon.
Ass
IVONETE DANTAS
Presidente
ERINALDO' Dt SANTOS
o elato)
DA
MR
MARA JANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.285.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 1/9, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 022/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 052/2017
CAICÓIRN
Autoria: Mara Rejane S da Costa Recebido em: 1U/ 108113
Aprovado em 28/06/2017
x
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parcial: (Sanção expressa ( JSanção tácita. Data: 1! o tsne
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: aim
Reenvio à prefeitura para promulgação em; ./ |
=Oficio n” T Recebido por:
Promulgada Lei Nº AS? Data PTE TE peo: ( Prefeito ( JPresidemte da Câmara iss
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou é eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. Fica den minada de Rua: CLÓVIS BERNADINO DE
MEDEIROS, no LDH 001, código de logradouro nº 01082-0, localizada na Rua Projetada VB,
no bairro Penedo desta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
mM»
3008/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIS 4981, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
auibuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Amt 1º, Fica denominada de Rus: CLÓVIS BERNADINO DE
MEDEIROS, no LDH 001, código de logradouro nº 010820,
lizada na Rua Projetada VB, no bairro Penedo desta cidade de
Caicó-RN, ainda sem denominação,
ut Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017,
ROBSON DEARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheyla Christina da Silva Costa
Código Identificador:63DO0GAB
Matéria publicada no Diário O cial dos Municípios do Estado
do Rão Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
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