materia nº 54/2017

Estado do Rio Crande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 054/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ERINALDO LINO DOS SANTOS.
DATA: 31/05/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA -
GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS
É)
PROJETO DE LEINº 054 /2017
O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
Por ses
emitir parecer.
S. Sosséos om 34/82 [208%
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art. 1º Fica denominado de Rua Raimunda Esmerina dos Santos a Artéria
Projetada Adjunto Dias, com Código de Logradouro nº 01170-3 situada no bairro Adjunto
Dias, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 31 de maio de 2017.
Julgado objeto de deliberação APROVABO EM:
Ada 2% LOST
Enceminho às Comissões Técnicas para SE
Conta de Bam €. Canuto
Técnico Legislativo
JUSTIFICATIVA A
A senhora Raimunda Esmerina dos Santos. nasceu aos EA ia aos
10/02/2003: Mãe de 11 filhos. foi professora substituta na zona rural, aproximadamente no
ano de 1982, foi agricultora, bordadeira e do lar. Cursou apenas até a 4º série do ensino
Fundamental 1: Sempre prestativa e atenciosa, tinha um carinho e uma maneira única de tratar
Som amor todas as pessoas. Foi uma mulher guerreira e crente em Deus, passou por muitas
dificuldades mas nunca reclamava de nada. Por estes motivos merece essa singela
homenagem.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 31 de maio de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000-
Rua Felipe Guerra, 179 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 054/2017
Autor: Vereadora Erinaldo Lino
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 054/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de CaicóRN, // de Gb de 2017.
EL
REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 032/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 054/2017 CAICORN
Autoria: Erinaldo Lino dos Santos Recebido em: |U /98/1)
Aprovado em 28/06/2017 Ho “—
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parcial: Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: /-/r É He mi
(Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão: Data: / 1 p=
Reenvio à prefeitura para promulgação em: // 17 É .Oficiont . Recebido por: Z
Promulgada LeiNº 41959 Data /// 7/17. pelo: (Prefeito ( )Presidente da Câmara [== 6 cá
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. Fica denominada de Rua: RAIMUNDA ESMERINA DOS
SANTOS, artéria Projetada, com código de logradouro nº 01170-3, localizada no bairro Adjuto
Dias, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
23/08/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN 4953, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte li:
Art, 1º. Fica denominada de Rua: RAIMUNDA ESMERINA DOS
SANTOS, artéria Projetada, com código de logradouro nº 01170-3,
localizada no bairro Adiuto Dias, neste município de Caicó-RN, ainda
sem denominação.
At. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
sheylha Christina da SilvaCosta
Código Identificador:B |BBADOD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www diariomunicipal.com.br/femurm/
tpm iariomunicipal com brfemurn/materia/B1BBADOD ”