materia nº 26/2017

ARQUIVADO EM:
[09/48 Ds
Eromar Batista de 4 P
Assistente Agmnstrativo
Matricula Nº 1 0209/PMC
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 026/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE
ESPORTE DO DISTRITO DE LAGINHAS, SITUADO NA ZONA
RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
AUTOR(A)/PROPONENTE: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA
DATA: 17/05/2017
Eromar Batista de Araujo.
Assistente Aomstrativo
Matricula Nº 1O209/PMC
Ea
— EM
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ es
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA-ZÉ FILHO
PROJETO DE LEINº 026 12017
Julgado objeto de deliberação
venicieha.
Encaminho as Comissões Técnicas para
emitir parecer.
S. Sescõos em 03/05 [2003
O Vereador José Alexandre Pereira-ZÉ Filho, no desempenho de seu mandato,
com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da
Quadra de Esporte do Distrito de Laginhas,
situado na zona rural, no Município de
Caicó/RN
Art. 1º- Fica denominado de Quadra de Esporte Francisco Varela dos Santos
(Tico de Zé Varela) a quadra de esporte situada ao lado da igreja de São Francisco de Assis
no Distrito de Laginhas, no município de Caicó/RN.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
JUSTIFICATIVA
A justa homenagem dá-se pela dedicação ao esporte laginhense pelo senhor
Francisco Varela dos Santos ao longo de vida, como jogador e treinador de equipes de
futebol, muitas vezes arcando com despesas para a realização de eventos futebolísticos. O
mesmo veio a falecer no dia 18 de maio de 2013 APROVADO EM
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 026/2017
Autor: Zé Filho
PARECER
o Trata-se de Projeto de Lei nº 026/2017, que dispõe sobre a denominação da
| Quadra de Esporte do Distrito de Laginhas, situado na Zona Rural, no município de Caicó/RN.
O projeto de Lei in tela visa denominar a quadra de esporte do Distrito
Laginhas com a denominação de Francisco Varela dos Santos (Tico de Zé Varela),
Ante o exposto, a Comissão de Justiça e Redação opinou, unanimemente,
pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação no
presente projeto de Lei
Câmara Municipal de Caicó, 4] de nO de 2017.
IVONETE DANTAS
Presideni ANLIA TE Redação
MAI RÉJANE SALDANHA DA sem
Relatora
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 130/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 026/2017 DE CAICÓIRN
Autoria: José Alexandre Pereira
Aprovado em: 17/05/2017 R a : ZBTU LA
À INN
ami [Cain migas |
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial: Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: / 7. pa
()Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: / 4. dus
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / .Oficion? Recebido por o
Promulgada Lei Nº S//44, Data Z0/// [14 pelo: $g)Prefeito (. )Presidente da Câmara Assinatura
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(redação original)
Dispõe sobre a denominação da Quadra de
Esporte do Distrito de Laginhas, situado na
Zona Rural do no município de Caicó-RN
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ (RN),
FAÇO SABER que esta aprovou e eu sancionu a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica denominado de Quadra de Esportes Francisco Varela dos Santos (Tico de Zé Varela) a
quadra de esporte situada ao lado da Igreja de São Francisco de Assis no Distrito de Laginhas, no
município de Caicó-RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 22 de novembro de 2017.
Odair -i
Presidente
ornznor PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICO
SECRETARIA DE ADMINISTRA
LEINC SOMA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a deaominação da Quadra de Esporte do
Distrito de Laginhas, situado na Zona Rural do no
municipio de Caicó-RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Ci
sanciono a seguinte ei
Art. 1º. Fica denominado de Quadra de Esportes FRANCISCO
VARELA DOS SANTOS (TICO DE ZÉ VARELA) à quadra de
esporte situada ao lado da Igreja de São Francisco de Assis no Distrito
de Laginhas, no município de Caicó-RN
jara Municipal de Vereadores aprovou e eu
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, 30 de novembro de 2017
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador; DE4BSOFD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2017, Edição 1654
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