materia nº 44/2017

ARQUIVADO Eá:
a
=
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 044/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON CLAYTON DUARTE
DE MEDEIROS.
DATA: 24/05/2017
SA
Eromar Batista de Afatijo.
Assistente Adm Maul
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone; 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEINº UM 2017
Julgado objeto de deliberação
Por pasrvoamirerrvicdeçãa.
Encaminho Técnicas para
emitir parecer.
8. Sessim am 24/05... Best
O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, no
desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Eufrásia da Costa Araújo, a rua projetada nº
01074-0, Loteamento Dom Heitor de Araújo
Sales, no Município de Caicó/RN, ainda sem
denominação.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Eufrásia da Costa Araújo a artéria nº 01074-0,
localizada no Loteamento Dom Heitor de Araújo Sales no município de Caicó/RN, ainda sem
denominação
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 24 de maio de 2017.
DERSON CLAYTON ON BUARÃE RTE DE MEDEIROS
“Vereador — PRP
Cynthia de
Técnico Legisativo
JUSTIFICATIVA
Eufrásia da Costa Araújo nasceu aos 03 de agosto de 1931 na cidade de Caicó￾RN, Filha de José Macário da Costa e Necy Maria Dantas. Aos 18 anos de idade
casou-se com José Inácio de Araújo, o conhecidíssimo Zé Borracheiro e tiveram
12 filhos. Junto ao esposo prestaram relevantes serviços de sapateiros nos anos
50, suprindo a necessidade dos alunos do Colégio Diocesano Seridoense e
Seminário Diocesano. Anos depois dedicou-se a casa de Dr. Oswaldo Lobo
auxiliando nos serviços domésticos. Em 1974 foi contratada pelo Governo do
Estado como funcionária da Escola Prevocacional de Caicó, prestando serviços
de merendeira e em seguida na Escola Estadual Joaquim Apolinar, onde se
aposentou. Faleceu com 81 anos de idade aos 10 de abril de 2013.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 24 de maio de 2017.
ANDERSON CLAYTON Pera MEDEIROS
e Vereador — PRP”
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 —
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar E
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇ,
Projeto de Lei nº 044/2017
Autor: Vereador Anderson Clayton
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 044/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de CaicóRN, JÃ de Pl qem.
A
IVONETE DANTAS
Presidente
ERINALDO 1] SANTOS
) elato;
(A:
M. REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cs. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 029/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 044/2017 CAICÓIRN
Autoria: Anderson C Duarte de Medeiros Recebido em: À /08 13
Aprovado em 28/06/2017 E
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( JVeto total ( )Veto parcial: E)Sanção expressa ( Sanção tácita. Data: É 111 [H-
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão: Data: (4 pneu
Reenvio à prefeitura para promulgação em: // 15 117 .Ofciont Recebido por: [=
Promulgada Lei Nº 4144 Data 1/11] 1/7. pelocfo)Prefeito ( )Presidente daCâmara. assa E
obs:
'
;
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: EUFRÁSIA DA COSTA
ARAÚJO, artéria com código de logradouro nº 01074-0, localizada no loteamento Dom Heitor
de Araújo Sales, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art, 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal ue Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
MM».
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LELN'4944, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA:Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuiçõeslegais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte ei:
Am. 1º, Fica denominada de Rus: EUFRÁSIA DA COSTA
ARAÚJO, artéria com código de logradouro nº 01074-0, localizada
no loteamento Dom Heitor de Araújo Sales, neste município de Caicó￾RN, ainda sem denominação.
Art, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicas
as demais disposições em contrário.
revogada
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador:404044A0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www diariomunicipal. com.br/femurm/
tpw iariomunicipal com brifemumimateria/40404AAO m