materia nº 53/2017

Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 053/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON CLAYTON DUARTE
DE MEDEIROS.
DATA: 31/05/2017
(+
Eromar Batista de Araitijo
Assistente Adn
Matrcula Nº
CAMARA MUNICIPAL DE CAICÓ 3;
CNPJ: 08.385.940/0001-58
E,
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000- fa
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN 4
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEINº 053 12017
O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, no
desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
Art, 1º. Fica denominada de Rua Maria Augusta da Silva Soares a artéria com código
de logradouro nº00810-9, situada no bairro IPE no município de Caicó/RN, ainda sem
denominação
Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Munic ipal de Caicó/RN, 31 de maio de 2017.
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Vereador - PRP
APROVADO EM:
Julgado objeto do deliberação E Zost
e sea
Enceminho às Comissões Técuicas para
emitir parecer. Cymthia C. Canuto
8 Sestos em 3) 7.08 j2SMA Técnico Legisttivo
2
JUSTIFICATIVA <—
Maria Augusta da Silva Soares nasceu aos 23 de dezembro de 1921 na cidade de
Caicó-RN. Filha de Jorge Gomes do Nascimento e Augusta Almira da Silva,
Casou-se com Francisco Vicente Soares, o conhecidissimo Chico Sabiá. Dona
Augusta dedicou-se aos bordados de Caicó e por muitos anos participou da
Associação das bordadeiras prestando relevantes serviços a Caicó no ramo do
artesanato em bordados. Neta de Zuza Januário, o casal Dona Augusta e Seu
Chico construiu uma bela família de homens e mulheres que muitos
contribuíram para uma Caicó cada vez mais justa, próspera e fraterna. Faleceu
com 71 anos de idade aos 11 de dezembro de 1993.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 31 de maio de 2017.
A (e
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Vereador — PRP
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000,- Ss
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 053/2017
Autor: Vereador Anderson Clayton
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica Iegislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 053/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN,, Ra Bb de 2017.
besos
IVONETE DANTAS
Presidente
ERINALDO SANTOS
R$
Qua o
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 027/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 053/2017 CAICÓRN
Autoria: Anderson C Duarte de Medeiros Recebido em: IX /08 119
Aprovado em 28/06/2017 si
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: — Espaço para fins de controle na Prefeitura,
( )Veto total ( )Veto parcial: anção expressa ( )Sanção tácita. Data: //2/L/: pers So
Data: fd T Assinar
(Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão:
Reenvio à prefeitura para. 13, 1[F Ofcio nt . Recebido por:
Promulgada Lei Nº 112 pelo: (pjPrefeito (. )Presidente da Câmara . asa [>
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vercadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. Fica denominada de Rua: MARIA AUGUSTA DA SILVA,
artéria com código de logradouro nº 00810-9, situada no bairro IPE, neste município de Caicó￾RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei enurará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
ba -
MM» 0 000.0.0.;.;.;.;.;.;.;.;.;.;.(.(ÇÕ2—.—.-.-
230812017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN"49S2, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
asribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei:
At, 1º, Fica denominada de Rua: MARIA AUGUSTA DA SILVA,
artéria com código de logradouro nº 00810-9, situada no bairro IPE,
neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Amt 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador:8 LABFSOS
Matéria publicada no Diário O” ialdos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www diariomunicipal.com.br/femurn/
tpw iariomunicipal com brifemum/materialb 1ABF508
E