materia nº 55/2017

ARQUIVADO
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 055/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: MARIA CLEIDE DE ALMEIDA.
DATA: 31/05/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
179, Centro, CEP. 59.300-000 Z
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — RN, Z
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA
PROJETO DE LEINº 055 2017
PROTOCOLO ]
En3A/ 05.) 20%
be Ad SS horas
A Vereadora Maria Cleide de 4 Imeida, no desempenho do seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a demoninação de
uma artéria projetada no municipio de C
dá outras providências
Art, 1º Fica denominada de Rua José Bernardo dos Santos (Duda Barbeiro) «
Artéria Projetada com Código de Logradouro nº 011112-6. situada no Bairro Nova
Descoberta, no município de Caicó-RN, ainda sem denomi
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revoi
em contrário.
as as disposições
Câmara Municipal de Caicó/RN. 31 de Maio de 2017.
Bust) APROVADO EM:
«ugaso objeto do deliberação Maria Cleide de Almeida 28 203%
Vereador — PP Esinesdeindad
emitir
eminho
parecer.
às Comissões Tácnicas para poe cia
Técnico Legistativoço S. Sesstosom 33.7 OS / 703.
JUSTIFICATIVA
O reconhecimento da utilidade pública municipal da associação em questão é
relevante porque o mesmo foi prestador de serviço por mais de 40 anos como barbeiro na
cidade de Caicó-RN.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 31 de Maio de 2017.
Maria Cleide de Almeida
Vereador — PP
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ hp
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000' 70
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar *—
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 055/2017
Autor: Vereadora Maria Cleide
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 055/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, / $ de pá de 2017.
Gra A ZA eafa
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ mm
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 033/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 055/2017 CAICÓ
Autoria: Maria Cleide deAlmeida Recebido em: LL / 92/10
“Aprovado em 28/06/2017 a”
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( JVeto total ( )Veto parcial: Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data; ENEA “smer()
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: 11 Asa
Reenvio à prefeitura para promulgação em: ///% /E: Es nº Recebido por: o
Promulgada Lei Nº/)5 4 Data [// 3. / 1 pelo:YfPrefeito ( )Presidente da Câmara E “Ss
Obs:
; E
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação o
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: JOSÉ BERNARDO DOS
SANTOS (DUDA BARBEIRO), artéria Projetada, com código de logradouro nº 011112-6,
localizada no Bairro Nova Descoberta, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
23/08/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'4954, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuiçõeslegais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei
Amt, 1º. Fica denominada de fua: JOSÉ BERNARDO DOS
SANTOS (DUDA BARBEIRO), artéria Projetada, com código de
logradouro nº 011112-6, localizada no Bairro Nova Descoberta, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Ant, 2º,Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017.
ROBSON DEARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da SilvaCosta.
Código Identificador:36BAOFA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
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informando o código identificador no site:
http://www diariomunicipal. com. br/femum/
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