materia nº 56/2017

—ARQUIVADO aguia EM:
ondsnas do Rs
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 056/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ROSÂNGELA MARIA DA SILVA.
DATA: 31/05/2017
Eromar Batista
Assistente Am
Matncula Nº 4 020
S. Sessôosem 35. / OS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 j
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA 7
GABINETE DOA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DÁ SILVA
PROJETO DE LEIN' 056 12017
A Vereadora Rosângela Maria da Silva, no desempenho do seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó￾RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de RUA JÚLIA DA CONCEI
Projetada de Nº 01116-9, situada no Bairro Alto da Boa Vista, muni
sem denominação.
O SILVA, a artéria
io de C: RN, ainda
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Hoover conf Maio de 2017.
Rosângela Maria da
Vereadora - PR
4 JUSTIFICATIVA
A senhora Júlia das Conceição Silva, foi moradóra das casas
populares, era uma das colaboradoras na construção da Igreja de Nossa Senhora
do Pérpetuo Socorro, no mesmo bairro.
1 Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de Junho de 2017.
Rosângela Maria da Silva
Vereadora — PR
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Ea
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 056/2017
Autor: Vereadora Rosângela Maria
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 056/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, o de Z4 de 2017.
M. REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ e
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx, Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 030/2017 - CMC
Projeto de Lei Nº 056/2017
Autoria: Rosângela Maria da Silva
Aprovado em 28/06/2017
Sem emendas
PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICÓIRN
Recebido em: a NE)
Carimbo, Matrícula e Assinaturá.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(OVeto total ( )Veto parcial 1+$Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: /2/9//4-
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão: Dat 1.
Reenvio à prefeitura para promulgação em: // /0// [7 .Oficion” - Recebido por:
Promulgada Lei Nº /) 57” Data / 7 1 pdº pelo: g/jPrefeito ( )Presidente da Câmara
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º, Fica denominada de Rua: JÚLIA DA CONCEIÇÃO SILVA,
artéria com código de logradouro nº 01116-9, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
23082017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'4955, DE 17 DE AGOSTO DE 2017,
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte ei
Art, 1º, Fica denominada de Rua: JÚLIA DA CONCEIÇÃO SILVA,
artéria com código de logradouro nº 01116-9, localizada no bairro
Alto da Boa Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
Art, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador:8BE4SFEO
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
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