materia nº 58/2017

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 058/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ERINALDO LINO DOS SANTOS.
DATA: 05/06/2017
de Araljo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 - Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA 7
GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS
PROJETO DE LEIN” 05! /2017
O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamentos na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Paulo Cassiano da Silva a Artéria Projetada
Adjunto Dias, com Código de Logradouro nº 01169-0 situada no bairro Adjunto Dias, no
município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
O encontáro.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de junho 2017.
Julgado objeto de deliberação APROVADO Tas: a: 26 +06 JANE
Encaminho as Comissões Técnicas para ici = O pa ú RTa E;
S. Sessões em. fÃos ZONE. Técnico Legislativo
JUSTIFICATIVA
O senhor Paulo Cassiano da Silva, nasceu aos 12/101960 é faleceu aos 06/10/2014,
ele era natural da cidade de Nova Floresta — PB e veio morar na cidade de Caicó — RN, por
volta dos 20 anos de idade. Aqui em nossa cidade o mesmo trabalhou como gari na década
dos anos 90. Mas desde criança o mesmo tinha uma paixão pele música e foi nesse período
também que ele começou a se dedicar totalmente a ela. Aos poucos e com muito sacrifício
Paulo Cassiano começou a formar a sua própria banda que se chamava Paulo Cassiano &
Banda Eclipse. Ele fez muito sucesso pelo nosso Nordeste. levando sempre o nome da cidade.
de Caicó por onde ele se apresentava, era reconhecido pelo seu trabalho musical. Mesmo não
tendo muito estudo, ele era autodidata. O cantor nos deixou um grande legado. Ele era casado
e deixou dois filhos. e residia no bairro Paulo VL.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de junho 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar é
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 058/2017
Autor: Vereadora Erinaldo Lino
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 058/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, As de de 2017.
ERINALDO
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000- E
Cx. Postal 48 — Fone: 341 7-2954 — Caicó/RN é
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 035/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 058/2017 CAICÓMN
Autoria: Erinaldo Lino dos Santos Recebido em: 11/99/19
Aprovado em 28/06/2017 2
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
(Veto total ( )Veto parcial: “4-5Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: /7//7//7
Data: / 4.
NA JOfcion” - Recebido por: —— Reenvio à prefeitura para nie em:
Promulgada TN 4 PESTE pelo: PSpreteito ( Presidente da Câmara .
Obs.
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: PAULO CASSIANO DA SILVA,
artéria Projetada, com código de logradouro nº01169-0, localizada no Bairro Adjuto Dias, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
2308/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'4957, DE 17 DE AGOSTO DE 201
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º, Fica denominada de Rua: PAULO CASSIANO DA SILVA,
artéria Projetada, com código de logradouro nº 01169-0, localizada no
Bairro Adjuto Dias, neste município de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
Art, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador: D$3F9E99
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site
Atps// www diariomunicipal. com br/femum/
tp: diariomunicipal com br/femumimateria/DB3FSE99 ”