materia nº 59/2017

Estado do Rio Grande do Norte
o Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 059/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: IVONETE DANTAS SILVA.
DATA: 05/06/2017
de Araújo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx, Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA IVONETE DANTAS SILVA
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PROJETO DE LEINº 059 72017
PROTOCOLO
Ea 05.1. D6.. [201%
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A Vereadora Ivonete Dantas Silva, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
artéria projetada no município de Caicó-RN e
dá outras providências,
Art. 1º Fica denominada de Rua Claudio Tomaz da Silva, à artéria projetada com
código de logradouro Nº 01052-9 situada no Bairro Itans, no município de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de Junho de 2017.
Ivonete D as Silva
Vereadora-PMDB.
Julgado objeto de deliberação
Encaminho às icas para
emitir parecer.
S. Sessões om. OS.)
JUSTIFICATIVA
Foi um homem de relevantes serviços prestados a nossa Cafe
Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de Junho de 2017.
Ivonete Dantas Silva
Vereadora - PMDB
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ uy
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 =
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar E
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 059/2017
Autor: Vereadora Ivonete Dantas
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 059/2017, que dispõe sobre a denoruinação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, AR de OA de 2017.
A
[
IVONZTE DANTAS
ERINAL)
mia
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 341 7-2954 — Caicó/RN A
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 036/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 059/2017 CAICÓIRN
Autoria: Ivonete Dantas da Silva Recebido em: [1/08/13
Aprovado em 28/06/2017 e
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
()Veto total ( )Veto parcial:
Reenvio à prefeitura para
Obs:
expressa ( )Sanção tácita. Data: 2 /7/ [2
()Veto mantido ( ) Veto rejeitado, je: Data 1/4. ESA
ação em: ///1.4 117 .Ofcion? Recebido por:
Data /Z/Z // É pelo: páPrefeito ( )Presidente da Câmara
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: f
a
Promulgada Lei Nº
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: CLÁUDIO TOMAZ DA SILVA,
artéria Projetada, com código de logradouro nº 01052-9, localizada no Bairro Itans, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017
237082017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'4958, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono à seguinte ei:
Art 1º, Fica denominada de Rua: CLAÚDIO TOMAZ DA SILVA,
artéria Projetada, com código de logradouro nº 010529, localizada no
Bairro Ians, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
, ntrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador:7CESFDC7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
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