materia nº 63/2017

ARQUIVADO
N/A
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 063/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: IVONETE DANTAS SILVA.
DATA: 05/06/2017
Eromar Batista de.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59,300-000 )
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN E
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA IVONETE DANTAS SIEVA
PROJETO,DE LEINº DE3 72017
A Vereadora Ivonete Dantas Silva, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
artéria projetada no município de Caicó-RN e
dá outras providê
Ars. 1º- Fica denominada de Rua Francisca Ernestina da Silva, a artéria projetada
com código de logradouro Nº 01053-7 situada no Bairro Itans, no município de Caicó, ainda
sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de Junho de 2017.
Ivonete Dantas Silva
Vereadora-PMDB
Julgado objeto de deliberação APROVADO EM:
Porcas che. Zé AOST
Enceminho as Comissões Técnicas para o) emitir parecer. A z bs €, Canuto
S. Sesstos om QT.) CG 2003. Técnico Legislativo
JUSTIFICATIVA E
Francisca era organizadora da Feirinha do Rosário, éra membro do
apostolado da Oração, e devota de Nossa Senhora de Santana e do Rosário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de Junho de 2017.
Ivonete Dantas Silva
Vereadora - PMDB
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ a!
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 ;
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 063/2017
Autor: Vereadora Ivonete Dantas
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, - pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 063/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN,. sy de b: de 2017.
covas ns SANTOS
A tetato;
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REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 É
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 040/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE.
Projeto de Lei Nº 063/2017 CAICÓIRN
Autoria: Ivonete Dantas da Silva Recebido em: [1 70X /1%
Aprovado em 28/06/2017 é
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Aee
Aonde] ( JVeto total ( )Veto parcial: (5Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data:
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: / 14.
Reenvio à prefeitura para promulgação em: HIS TE. Oficione . Recebido por: »
Promulgada Lei Nº//9/ 7. Data [4.1 2/211 pelo: :dPrefito ( )Presidente da Câmara . E A
Obs.:
REDAÇÃO FINAI
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: FRANCISCA ERNESTINA DA
SILVA, artéria Projetada, com código de logradouro nº 01053-7, localizada no Bairro Itans,
neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
23082017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN4962, DE 17DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte ei:
Ant. 1º. Fica denominada de Rua: FRANCISCA ERNESTINA DA
SILVA, artéria Projetada, com código de logradouro nº 01053-7,
localizada no Bairro Itans, neste município de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada.
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador: BFBAC983
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
A verificação de autenticidade sa matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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ttpMwiariomunicipal com brffemumimateria/BFBAC963 ”