materia nº 64/2017

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 064/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: IVONETE DANTAS SILVA.
DATA: 05/06/2017
Eromar Batista de Araujo
ERe
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 EE
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN -
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA IVONETE DANTAS SILVA
4
PROJETO DE LEINº (6M 12017
PROTOCOLO
05/06 208
Boda usos did
A Vercadora Ivonete Dantas Silva, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
artéria projetada no município de Caicó-RN e
dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominada de Rua Erni Carneiro Diniz, a artéria projetada com
código de logradouro Nº 01054-5 situada no Bairro Itans, no município de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário
Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de Junho de 2017.
a
Ivonete Dantas Silva
Vereadora-PMDB
Julgado objeto de deliberação
Enceminho às Ce para
omitir parecer.
S. Sossõosom 2 / CO / LOM.
JUSTIFICATIVA —
A Senhora Emi Careiro Diniz, foi costureira de vestidos de
debutantes durante muitos anos, com esta renda vinda dos vestidos. fói com que
conseguiu formar seus filhos, já na idade de se aposentar, foi morar em
Brasília... anos depois voltou a Caicó onde veio a falecer.
1
Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de Junho de 2017.
e E »
Ivonete Danas Silva
Vereadora - PMDB 4
1
1
1
1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ es
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 e
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar e
Cx. Postal 48 — Fones .421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 064/2017
Autor: Vereadora Ivonete Dantas
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 064/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de CaicóRN, /2 de dh de 2017.
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Es
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 041/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 064/2017 CAICÓRN
Autoria: Ivonete Dantas da Silva Recebido em: 11 /O$ /1D
Aprovado em 28/06/2017 E pe Em
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administra
(Veto total ( )Veto parcial: f<JSanção expressa ( )Sanção tácita. Data;// // 1/4.
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: / 4. ini A
Reenvio à prefeitura para promu em: // 1) 17 .Oficion” - Recebido por: =
Promulgada Lei Nº 4/2, Data, LEE 1 [4 pelo: APrefeito ( Presidente da Câmara p= obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: ERNI CARNEIRO DINIZ, artéria
Projetada, com código de logradouro nº 01054-5, localizada no Bairro Itans, neste município
de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
231082017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA Di. ADMINISTRAÇÃO
LEIN-4963, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte le:
Ar 1º, Fica denominada de Rua: ERNI CARNEIRO DINIZ, artéria
Projetada, com código de logradouro nº 01054-5, localizada no Bairro
1tans, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
A. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado.
as demais disposições em contrár:
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador:F3EB4557
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificaor no site:
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