materia nº 65/2017

VADO EM:
BA
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 065/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON C DUARTE DE
MEDEIROS.
DATA: 05/06/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 N)
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS =
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEINº 065 2017
PROTOCOLO
o)
O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, no
desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominada de Rua Necy Maria Dantas a artéria com código de
logradouro nº00916-4, situada no bairro Nova Descoberta no município de Caicó/RN, ainda
sem denominação
o Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Julgado objeto de deliberação APROVADO EM:
Pera
Encaminho he Comes
emitir parace.
S. Sessõos om Dent
Técnico Legislativo
A:
JUSTIFICATIVA
Necy Maria Dantas nasceu aos 13 de junho de 1914 na cidade de/Caicó-RN.
Filha de Coriolano José Dantas e Francisca Romana da Conceição, casou-se
com José Macário da Costa, o conhecidíssimo Marchante Zé Macário. Dona
Necy de Zé Macário dedicou-se ao comércio de came no açougue público de
Caicó.E por muitos anos junto com seu esposo e filhos prestaram relevantes
serviços a Caicó no ramo da famosa carne de sol. Descendentes da família Peba,
o casal Necy e Zé Macário construíram uma família numerosa de homens e
mulheres que muitos contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade.
Faleceu com 79 anos de idade aos 30 de março de 1994,
, Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de junho de 2017.
ANDERSON e DUARTE Dé MEDEIROS
v Vereador - PRP.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 065/2017
Autor: Vereador Anderson Clayton
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 065/2017, que dispõe sobre a denor inação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de CaicóRN, 47 de fl qem.
a: DANTAS
Presidente
Es REAR
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA. fá
Autógrafo de Lei Nº 042/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE.
Projeto de Lei Nº 065/2017 CAICÓIRN
Autoria: Anderson C Duarte de Medeiros Recebido em: [1/98/13
Aprovado em 28/06/2017 o É —
Sem emendas (
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Admins !
( Veto total ( )Veto parci: WjSanção expressa ( )Sanção tácita. Data;/ / (1 HE. ruim
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: //. Assinatura
Reenvio à prefeitura para promulgação em: // /“pie: - Oficio nº - Recebido por: =
Promulgada Lei Nº 4/0 44 Data/:// 7 1/4 pelo: Prefeito ( Presidente da Câmara . PS
Obs.:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação 0º
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: NECY MARIA DANTAS, artéria
Projetada, com código de logradouro nº 00916-4, localizada no Bairro Nova Descoberta, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE «DMINISTRAÇÃO
LELN"4964, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte ei
Amt 1º, Fica denominada de Rua: NECY MARIA DANTAS, artéria
Projetada, com código de logradouro nº 00916-4, localizada no Bairro
Nova. Descoberta, neste município de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
At. 2º. Esta Lei entrará em vigor -adata de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador:98C29B51
Matéria publicada no Diário Oficial dos Munici do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
A verificação de autenticidade da matéria pode ser eita
informando o código identifica .or no site:
http://www diariomunicipal.com.br/femum/
tpw iariomunicipal com brifemumimateria/98C29B51 ”