materia nº 66/2017

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 066/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON C DUARTE DE
MEDEIROS.
DATA: 05/06/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 o
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 +
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN.
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DÉ MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEINº (66 /2017
O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, no
desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
Art. 1º. Fica denominada de Rua Cristina Dantas (Cristina do Pescador) a artéria com
código de logradouro nº00809-5/008087, situada no bairro IPE no município de Caicó/RN,
ainda sem denominação
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de junho de 2017.
ANDERSON CLAYTÓN DUARTE DE MÉDEIROS
Vefeador - PRP
Julgado objeto de deliberação APROVADO EM:
ZTE Set
emitir parcor. ( Tan
E. Sascõos em Cmt deBars C.Canuto
Técnico Legisativo
JUSTIFICATIVA E
Cristina Dantas nasceu aos 06 de janeiro de 1925 na cidade de Caicó-RN. Filha
de Coriolano José Dantas e Francisca Romana da Conceição. No que diz
respeito ao ofício do trabalho, na juventude vendia água e lenha montada em um
jumento. Foi fotografa aprendiz de Zé Ezelino e auxiliar de enfermagem no
antigo SESP. Cristina foi uma mulher à frente de seu tempo. Nas décadas de 40,
a jovem ousou com a máquina fotográfica, tocando sanfona, andando a cavalo,
bicicleta, conduzindo motocicleta, automóvel, além de produzir rede de pesca.
Em outros anos, dedicou-se ao comércio a frente da loja “Casa O Pescador”
onde trabalhou até a aposentadoria. Também comercializou joias preciosas e
bordados finos de Caicó. Faleceu com 88 anos de idade aos 06 de junho de
2013.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de junho de 2017.
ANDERSON Ei DE MEDEIROS
Vereador - PRP
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 4
COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO
Projeto de Lei nº 066/2017
Autor: Vereador Anderson Clayton
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 066/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, ) f de Ná de 2017.
SANTOS
MARA REJANE
LT
SALDANHA DA COSTA
Membro
ERINALDO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 7
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 E
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN -
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 043/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE.
Projeto de Lei Nº 066/2017 CAICÓRN
Autoria: Anderson C Duarte de Medeiros Recebido em: [1uau/ 3
Aprovado em 28/06/2017
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de inists E
( )Veto total ( )Veto parcial: +jSanção expressa ( )Sanção tácita. Data: // /1 1/7. — mm
( JVeto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: / 1. “Assinatura
Reenvio à prefeitura para prommleão em: // 14 1º Ofício nº . Recebido por;
Promulgada Lei Nº 4/7 Data //1 17 177 pelo (prefeito ( residente da Câmara . =
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: CRISTINA DANTAS (CRISTINA
DO PESCADOR), artéria Projetada, com código de logradouro nº 00809-5/008087, localizada
no Bairro IPE, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
2382017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINC496S, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei
Art 1º, Fica denominada de Rua: CRISTINA DANTAS (CRISTINA
DO PESCADOR), artéria Projetada, com código de logradouro nº
00809-5/008087, localizada no Bairro IPE, neste município de Caicó￾RN, ainda sem denominação.
Art 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da SilvaCosta.
Código Identificador:CCB3ASAL
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
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