materia nº 67/2017

ARQUIVADO
Estado do Rio Crande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 067/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: IVANILDO DOS SANTOS DA
COSTA.
DATA: 05/06/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
NPJ: 08.385.940/0001-58
Raia Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 4,
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINE E DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
PROJETO DE LEINº O6% (2017
PROTOCOLO
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho de seu mandato. com
nica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa
to de Lei
fundamento na Lei Or
apresenta o seguinte Pro,
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no m
Caicó/RN e dá outras providênci
cipio de
Art. 1º- Fica denominado de Rua Sandoval Cândido à artéria projetada Alto da Buu
Vista, com Código de logradouro nº 01018-9 situada no Bairro Alto da Bos Vista no
município de Caicó/RN. ainda sem denomina
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as dispo
em contrário.
Câmara Municipal de Cuicó/RN, 05 de junho d
IH
lo dos Santos da Costa
Vereador - PROS
Julgado objeto de deliberação APROVADO EM:
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S. Sessós om 0% / CS / 2ou7. Técnico Legislativo
JUSTIFICATIVA
O Senhor Sandoval Cândido, nasceu em 23 de fevereiro de 1944 faleceu no dia 26
de janeiro de 2016. O referido senhor trabalhou como agricultor e posteriormente trabalhou
no comércio da cidade de Caicó, onde tinha uma lanchonete que ficava situada no mercado
cidade. Pessoa bastante conhecida e popular por todos.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de junho de 2017.
Ivanildo dos Santos da Costa
Vereador - PROS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954,
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 067/2017
Autor: Vereador Ivanildo dos Santos
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 067/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 4 VA de de 2017.
IVONETE DANTAS
Presidente Y
ERINALDO LINO DOS TOS
7 Relatór
a ESG:
MARA4 REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 4
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 :
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN.
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 044/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 067/2017 CAICÓIRN
Autoria: Ivanildo dos Santos da Costa Recebido em: | /0% 11%
Aprovado em 28/06/2017 = e
Sem emendas (
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial: <)Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: DRI E =
( JVeto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: / 4. sina
Reenvio à prefeitura para promulgação em: // /7/ Oficion” Recebido por:
Promulgada Lei Nº4/7/./ Data/-//1 //% pelo: ( )Prefeito ( )Presidente da Câmara. — rasmm-L 0”
Obs.: E
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: SANDOVAL CÂNDIDO, artéria
Projetada, com código de logradouro nº 01018-9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
23w8iz017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'4966, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte ei: a
Art, 1º, Fica denominada de Rua: SANDOVAL CÂNDIDO, artéria
Projetada, com código de logradouro nº 01018-9, localizada noBairro
Alto da Boa Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
Ar. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi
as demais disposições em contrário.
revogada
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador:06864307
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dis 21/08/2017. Edição 1584
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