materia nº 69/2017

ARQUIVADO Emi:
1 091
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 061/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: IARIA CLEIDE DE ALMEIDA.
DATA: 05/06/2017
+ né vaBa;
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIC
CNPJ: 08.385.940/0001-58 o]
Rua Felipe Guerra, 1,9, Cemtro, CEP.
Cx. Postal 48 — Fone; 3417-2954 — o
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA /
GABI E DA VEREADORA MARIA CLEIDE DIZ ALMEI
PROS TO DE LEIN* 064 12017
PROTOCOLO
Ep
95/06 poll PTS
e
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno di Casa slativa.
apresenta o seguinte Pro,eto de Lei:
EMENT ção de
uma ar
dá outras p;
Dispoe sobre à demoni
a no município de Caicó e
erino Bernardo dos Santos « Artério
no Bairro Alto da Boa Vista, no
art. 1º- Fica denominada de Rua
Projetada com Codigo de Logradouro nº 01036-7, situad
município de Ca sem denomii
Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua p icução. revogadas as disposiç
em contrário.
Julgado objeto do deliberação
POrsesioneeireicdendo.
Encaminho'as Comissões Técnicas para
emitir parecer. , . Ê º
Câmara Municipal de Cuicó/RN, 05 de Junho de 2017
Cymihia de Baos É.Canuto
Técnico Legisatvo Mari CI
Vereador — PP
JUSTIFICATIVA 2
O reconhecimento da utilidade pública municipal da associação
relevante porque o mesmo foi prestador de serviço por muito anos na cidade de €
questão é
ô-RN.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de Junho de 2017,
Marik Cleide de Almei
Vereador - PP
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 [M
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar =
Cx, Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954” sá
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 069/2017
Autor: Vereadora Maria Cleide
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 069/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, /Y de fl de 2017.
IVONETE DANTAS
Presidente
ERIN. SANTOS
MAR4 REJANE
REA
fartas DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN /
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 045/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 069/2017 CAICÓRN
Autoria: Maria Cleide de Almeida Recebido em | NE)
Aprovado em 28/06/2017 É
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de a 13 fá
( Veto total ( )Veto parcial: 4<)Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: a
( JVeto mantido ( ça Sessão: Data: //
Rem àefa pra prpação em 18 1 FÊ coficion? - Recebido por: E
Promulgada Lei Nº//90 fel Da LER pi ff9Prefeito ( )Presidente da Câmara . pé A
Obs. e
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: SEVERINO BERNARDO DOS
SANTOS, artéria Projetada, com código de logradouro nº 01036-7, localizada no Bairro Alto
da Boa Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
238017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'4967, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. Fica denominada de Rua: SEVERINO BERNARDO DOS
SANTOS, artéria Projetada, com código de logradouro nº 01036-7,
localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste municipio de Caicó-RN,
ainda sem denominação.
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2017.
ROBSON DEARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da SilvaCosta
Código Identificador: 7E4472D9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584
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