materia nº 71/2017

ARQUIVADO EM:
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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 071/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DFNOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ERINALDO LINO DOS SANTOS.
DATA: 07/06/2017
Nã￾CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ A
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI p44 12017
PROTOCOLO
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O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Joveci Dantas a Artéria Projetada Bento XVI,
com Código de Logradouro nº 01096-0 situada no bairro Bento XVI, no município de
Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
dé Caicó/RN, 07 de junho de 2017.
Julgado objeto de deliberação E
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Por sprteruanãos Acad. Mi PER
Encaminho as Comissões Técnicas para Scales ="
emitir parecer. Cymthia de Barros C. Canuto
S. Sessõos om Q%../.08../ 2007 Técnico Legislativo
JUSTIFICATIVA
O senhor Joveci Dantas nasceu aos 10/10/1965 e faleceu aos 30/09/2015, natural da
cidade de Caicó- RN. morou um tempo na zona rural, onde lá trabalhava na agricultura, e com
o decorrer dos anos veio morar na cidade em busca de melhorias e mais oportunidade de
emprego. Trabalhou ajudando seu pai com uma banquinha de vender frutas na feira livre, foi
por um período crediarista vendendo seus produtos. trabalhou também como motorista
fazendo frete com mudanças, realizou trabalhos junto a uma firma da prefeitura da cidade.
Morou por um período de aproximadamente 02 anos na cidade de São Paulo — SP onde lá
trabalhou como vigilante. E com o seu retorno a cidade de Caicó, resolveu construir e montar
seu próprio comércio (uma venda com produtos alimentícios. produtos de limpeza e higiene,
carnes, material para construção e entre outros produtos), por volta dos anos de 1999, e este
comercio encontra-se localizado desde sua fundação até os dias de hoje, no bairro Paulo VI.
Ele era casado, deixou esposa. 02 filhas e 1 neto. Atualmente quem assumiu o comercio
deixado por ele foi a sua filha mais velha e genro. Jovaci era conhecido por não ter medo de
trabalhar, era um homem honesto e muito querido e respeitado pelos moradores do bairro
PauloVI.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de junho de 2017.
Erinal los Santos
Vere;
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 071/2017
Autor: Vereador Erinaldo Lino
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 071/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de CaicóRN, ÉB de de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx, Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 047/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 071/2017 CAICÓRN
Autoria: Erinaldo Lino dos Santos Recebido em: | / E
Aprovado em 28/06/2017 a ita
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial: ( JSanção expressa ( JSanção tácita. Data: / / Arara
( JVeto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: 4 pes
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / .Ofcion” . Recebido por:
Promulgada Lei Nº Z/0) 94 Data 24 / 9 /JU. pelo: ( JPrefeito ( )Presidente da Câmara. amem orás
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: JOVECI DANTAS, artéria
Projetada, com código de logradouro nº 01096-0, localizada no Bairro Bento XVI, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
Odai:
30082017 PREFEITL.SA MUNICIPAL DE CAICO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'4994, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Ve
sanciono a seguinte ei
Amt. 1º. Fica denominado de Rus: JOVECI DANTAS, anéria
Projetada, com código de logradouro nº 01096-0, localizada no Bairro
Bento XVI, neste municipio de Cuicó-RN, ainda sem denominação.
Am, 2º, Esta Lei emtrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
dores aprovou e eu
Gabinete da Prefeito, 24 de agosto de2017.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
sheylha Christina da SilvaCosta
Código Identificador: EDS3CIOS
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017. Edição 1588
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