materia nº 75/2017

Estado do Rio grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 075/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: IVANILDO DOS SANTOS DA
COSTA
DATA: 07/06/2017
HEFE DE PLENÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
PROJETO DE LEIN'045 12017
PROTOCOLO
En.03%/06
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de
Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Hilda Gomes da Costa Gonçalves a artéria
projetada Alto da Boa Vista, com Código de logradouro nº 00987-3 situada no Bairro Alto da
Boa Vista, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 06 de junho de 2017.
Za ido dos Santos da Costa
Vereador - PROS
Julgado objeto de deliberação
Persena
Enceminho as Comissé
emitir parecer.
S. Sesi em CT /C6 2097.
Técuicas para
JUSTIFICATIVA
A Senhora Hilda da Gomes da Costa Gonçalves, nasceu em 19 de maió de 1956 e
faleceu no dia 15 de abril de 2015. A referida senhora trabalhou por 5 anos como professora
na comunidade rural Bom Descanso, município de São José do Seridó/RN e logo depois foi
aprovada no concurso de professora do Estado do RN e trabalhou como professora na Escola
Estadual Antônio Aladim por 29 anos. Era uma cidadã bastante conhecida e popular por
todos, devido ao seu trabalho desempenhado na educação do município.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 06 de junho de 2017.
Ivanildo ke Santos da Cost:
Vereador - PROS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Zé
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 075/2017
Autor: Vereador Ivanildo dos Santos
PARECER
º A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 075/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de CaicóRN, É de 74 de 2017.
Shélvo
IVONETE DANTAS
Presidente
vo O Amla
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ -
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 070/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE.
Projeto de Lei Nº 075/2017 CAICÓRN
Autoria: Ivonete Dantas da Silva Recebido em: // 1ER 2
Aprovado em 28/06/2017
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial; ( Sanção expressa 4jSanção tácita. Data; 441 /9/P dosi *
( JVeto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: (1/4
Reenvio à prefeitura para prs tulgação em: tô 41 TE. Te Ofcionê — “Recebido por
romulgada Lei Nº 4º) AZ Data 24! À / 19 pelo: Gáfrefeito ( Jeresident da Câmara. — nm (A
Obs.:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. Fica denominada de Rua: HILDA GOMES DA COSTA
GONÇALVES, Artéria Projetada, com código de logradouro nº 01040-5, localizada no Bairro
Alto da Boa Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação,
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
28082017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LELN 4973, DE 24 DE AGOSTO DE 2017,
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
aréria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Ver
sanciono a seguinte lei
Art 1º. Fica denominada de Ru:: HILDA GOMES DA COSTA
GONÇALVES, Antéria Projetada, com código de logradouro nº
01040-5, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste município de
Caicó-RN, ainda sem denominação,
Art, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário,
dores aprovou e eu
Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador: E 7648F9C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017. Edição 1588
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