| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2017 |
| Date | 2017-06-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Norte e Câmara Municipal de Caicó PROJETO DE LEI Nº 077/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR(A)/PROPONENTE: ROSÂNGELA MARIA DA SILVA. DATA: 07/06/2017 í CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA CABINETE DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA PROJETO DE LEI OF no PROTOCOLO En 0% 7,06 | 201% A Vereadora Rosângela Maria da Silva, no desempenho de seu mandato. com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o geguinte Projeto de Lei: denominação de o de Caicó-RN e EMENTA: Dispõe sobr artéria projetada no muni dá outras providências. Art. 1º- Fica denominada de Rua Layse Gurgel Gentil e Dantas, a artéria projetada com código de logradouro Nº 01111 1-8 situada no Bairro Nova Descoberta, no município de Caicó, ainda sem denominação. 1 Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN. 07 de Junho de 2017. Neta Noel EA Vereadora-PR Julgado objeto de deliberação aSRavaSO mts POr saias racha ção Encaminho as, Comissões Técnicas para Re omitir parecoé. S. Sessõos em li /OS |Zosf!, TE Ea o Legislativo bJUSTIFICATIVA << 1A Senhora Layse Gurgel, era sobrinha de Monsenhor Walfredo Gurgel, Trabalhou no BANDERN, foi casada com Cicero Batista, conhecido como Frasqueira. Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de Junho de 2017. ei racao Vereadora - PR CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 077/2017 Autor: Vereador Rosângela Maria da Silva PARECER A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, - pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 077/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras providências. Câmara Municipal de Caicó/RN,, bh de Pb de 2017. lu fo ANTAS Presidente 14. Ge RA REJANE SALDANHA DA COSTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA Autógrafo de Lei Nº 051/2017 -CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE Projeto de Lei Nº 077/2017 CAICÓRN Autoria: Rosângela Maria da Silva Recebido em: 11 /0f 13 “Aprovado em 28/06/2017 il Sem emendas Carimbo, Matrícula e Assinatura. Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Aiminitroçãos (Veto total ( )Veto parcial: qa bóeto expressa ( Seção tácita. Dagd 161Tia 18 (Ovo mantido ( ) Veto reielado,senão Reenvio à prefeitura para promulgação 131 TF .Ofcion” por: Protalgada Li Ne AO) Data / 4/4 pelo:Al ana Obs.: REDAÇÃO FINAL (Conforme redação original) EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN; FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: LAYSE GURGEL GENTIL E DANTAS, artéria Projetada, com código de logradouro nº 011111-8, localizada no Bairro Nova Descoberta, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017. Odaii Diniz te PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEINC4973, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu sanciono a seguinte ei Ast. 1º. Fica denominada de Rua: LAYSE GURGEL GENTIL E DANTAS, artéria Projetada, com código de logradouro nº O1HHI=S, localizada no Bairro Nova Descoberta, neste município de Caico-RN, ainda sem denominação. Am 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefei24 de agosto de2017 ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Public Sheylha Christina da SilvaCosta. Código Identificador: DAC4726C Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017. Edição 1588 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site hntp:// www diariomunicipal. com.br femurm tipordiariomunicipal com brfemurmimaterialDACAT28C.