materia nº 78/2017

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
No 078/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ROSÂNGELA MARIA SILVA .
DATA: 07/06/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ a
CNPJ: 08.385.940/0001-58 .
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
1
PROJETO DE LEIN* 0% 2017
A Vereadora Rosângela Maria da Silva, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
4 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
artéria projetada no município de Caicó-RN e
dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominada de Rua Maria Iracema Martins, a artéria projetada com
código de logradouro Nº 01150-9 situada no Bairro Recreio, no município de Caicó, ainda
sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrária.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de Junho de 2017.
cg el
Julgado objeto di Vereadora-PR
porIt rr E APROVADO EM:
ema boaConnor Tél pera 26 106 sz emitir parecer, 208
S. Sessões em 4 os 2 ij j2alS.
Cynthia de Belos C.Canuto
Técnico Legislativo
JUSTIFICATIVA
A
Mãe Quinhh:
se.
Senhora Maria Iracema Martins, foi funcionária da Matemidade a e da Escola Municipal José Gurgel, onde trabalhou até aposentar
Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de Junho de 2017.
eg Yutcga Vereadora — PR
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 078/2017
Autor: Vereadora Rosângela Maria da Silva
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou,
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito,
Lei nº 078/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua,
providências.
unanimemente, pela
pela aprovação do Projeto de
ainda sem denominação e dá outras
Cámara Municipal de Caicó/RN, /S de JL de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 052/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE Projeto de Lei Nº 078/2017 CAICÓIRN Autoria:
Aprovado
Rosângela
em
Maria da Silva Recebido em: [1 4981 1% 28/06/2017
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Admini (Veto total ( )Veto parei expressa ( Jomoção teia Def 186: Aus ( )Veto mantido ( ) Veto rej PI, Pa sa Asura, Reenvio à prefeitura para promulgação em: // / 4/7" Ofcions - Recebido por: e
Promulgada Lei Nº 44 Data 2 9 /(pelo: IxfPrefeito ( )Presidente da Câmara . ==
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: MARIA IRACEMA MARTINS,
artéria Projetada, com código de logradouro nº 01150-9, localizada no Bairro Recreio, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
Ce
2808/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
' ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte ei
Art. 1º, Fica denominada de Rua: MARIA IRACEMA MARTINS,
artéria Projetada, com código de logradouro nº 01150-9, localizada no Bairro Recreio, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação,
Ant, 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2017,
o noBsoN DE aR4t1o Pref Muni
Publicado por:
teylha Christina da Silva Costa
Código Identificador: DC345AGB.
Matéria publicada no Diário O icial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017, Edição 588
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