materia nº 79/2017

) Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 07€/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: “OSÉ ALEXANDRE PEREIRA.
DATA: 12/06/2017
por sanar
Encaminho s Comissões Técnicas para
omitir parecer
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ | -
CNPJ: 08.385.940/0001-58 EA
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx, Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA-ZÉ FILHO
PROJETO DE LEINº 049/2017
O Vereador José Alexandre Pereira-ZÉ Filho, no desempenho de seu mandato,
com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Julião Pereira da Silva (Julião Marchante), a
Rua Projetada com código Nº 01035-9, Alto
da Boa Vista, no Município de Caicó/RN,
ainda sem denominação
Art. 1º- Fica denominado de Rua Julião Pereira da Silva (Julião Marchante) a
artéria nº 01035-9, localizada no Alto da Boa Vista no município de Caicó/RN, ainda sem
denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 12 de junho de 2017.
Julgado objeto do deliberação
oiee
estos em 32, / OO / 209%. Técnico Legislativo
JUSTIFICATIVA Ed
Filho do casal Cicero Pereira de Araújo e Izaura Maria de Jesus, Julião Pereira da Silva era
casado com Severina Severa da Silva e pai de 8 (oito) filhos: Valderez Pereira da Silva
(faleceu ainda recenascido), -Ivonete Pereira da Silva, Valdir Pereira da Silva, Valdemir
Pereira da Silva, Vanilson Pereira da Silva, Valdeci Pereira da Silva, Valdemar Pereira da
Silva e Joelma Pereira da Silva. Trabalhou a vida inteira vendendo came como marchante,
principalmente no açougue público de Caicó — seu ponto era o Nº 70. Não sabia ler nem
escrever mais sua inteligência ia além do limite. Era um homem honesto e trabalhador, não
gostava de injustiça e também exercia a caridade, não deixando ninguém passar fome. Era
morador da Rua Marinheiro Manoel Inácio, 780, Bairro Paraíba- Caicó. Julião Pereira da
Silva nasceu em 08 de março de 1930 e faleceu em 10 de novembro de 1994.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 12 de junho de 2017.
José Alexand reira-Zé Filho
Vereador - PRP
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx, Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 079/2017
Autor: Vereador José Alexandre
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juri idade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 079/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
ota
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 -
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 053/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 079/2017 CAICÓRN
Autoria: José Alexandre Pereira — Zé Filho Recebido em: [| /9Y//)
Aprovado em 28/06/2017 Ed
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
[4] Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( Veto total ( )Veto parcial: YXiSanção expressa ( JSanção tácita. Data:/4 /2/.]
()Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: 11. mm
Reenvio à prefeitura para promulgação em: // 2 (7. Oficionê Recebido por:
Promulgada Lei Nº 438 Data/4 / //2 pelo: Mito ( Presidente da Câmara
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: JULIÃO PEREIRA DA SILVA
(JULIÃO MARCHANTE), artéria Projetada, com código de logradouro nº 01035-9,
localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
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2808/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN ASS, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. aê ”
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei
Art. 1º. Fica denominada de Rua: JULIÃO PEREIRA DA SILVA
(JULIÃO MARCHANTE), artéria Projetada, com código de
logradouro nº 01035-9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Am 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogada
“as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2017,
o nonsox DE astso Pre Manica
Publicado por:
Sheylha Christina da SilvaCosta
Código Identificador:79DC549B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017. Edição 1588
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tir diariomunicipal com brifemum/material79DC5498