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materia nº 24/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaAta da 24ª Sessão Ordinária de 2025
native_id6685

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-14T17:46:01.103152-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

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ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelos vereadores Francisco Fábio de Araújo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Mensagem de Veto nº 002/2025, enviada pelo Poder Executivo, que apresenta veto total ao Autógrafo de Lei nº 011/2025, por vício material de inconstitucionalidade e ilegalidade, por ausência de previsão de fontes de custeio ou dotação orçamentária compatível com a execução da política pública instituída. Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Resolução nº 002/2025, que insere os artigos 66-A e 66-B no Regimento Interno. Requerimentos: nº 060/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos o envio de uma lista com fotos de todos os veículos locados no Município; e nº 061/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Medeiros de Araújo Nascimento, em onze de maio deste ano. Moções: nº 021/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Maria Nalva Medeiros Fernandes, pelo seu natalício em dez de maio deste ano; nº 022/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. José Teixeira Neto, pelo cargo de diretor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern – Campus Avançado de Caicó; nº 023/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Glécio Clemente de Araújo Filho, pelo cargo de vice-diretor da Uern – Campus Avançado de Caicó; e nº 024/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao deputado federal General Girão, pelo seu natalício em oito de maio deste ano. Indicações: nº 547, 581 e 585 /2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Bento Pereira da Costa, no bairro Paraíba; por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da praça do bairro Carlindo Dantas; e, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem da estrada vicinal do sítio Capoeira, nas proximidades do Barbosa de Cima; nº 568/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita à governadora do estado Fátima Bezerra, por meio da secretaria de estado da Infraestrutura, a revitalização do ginásio Mons. Antenor Salvino de Araújo, na Ilha de Sant’Ana; nº 569/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a capinação de toda a galeria do bairro Paraíba, que se inicia ao lado da escola estadual Mons. Walfredo Gurgel, seguindo pela rua Inácio de Medeiros Dias, até o cemitério São Vicente de Paulo; nº 554, 570 e 574/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Esportes e de Infraestrutura, a elaboração de um estudo construir uma pista de atletismo em um terreno ao lado da rodoviário, no bairro Nova Caicó; a restauração e a melhoria da acessibilidade do Complexo Ilha de Sant’Ana, especialmente na área utilizada para corrida e caminhada; e, a instalação de um torneira na Praça da Bíblia; nº 571 e 572/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Severino Carneiro, no bairro Samanaú; e, a da Praça Márcia Fernandes, no bairro Samanaú; nº 573 e 578/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Maria Nice Maia, no bairro Alto da Boa Vista; e, a da rua Paulino Fernandes, no bairro Samanaú; nº 575/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita à secretaria municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, em entendimento com a Procuradoria do Município, agilidade no processo das cinquenta casas construídas pela Caixa Econômica Federal, que foram questionadas pelo Ministério Público; nº 576/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Esportes, a disponibilização de materiais esportivos nas praças públicas do Município; nº 577/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da rua Sebastião Victor, no bairro Paulo VI; nº 579 e 580/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Ismael Batista Xavier, no bairro João XXIII; e, o recapeamento asfáltico da Av. Celso Dantas, com ênfase em frente à academia Vipper e ao antigo Círculo Operário, no Centro; nº 582/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o aterro e a terraplenagem da rua Clodomiro Vale de Araújo, no bairro Vila Altiva; e nº 583 e 584/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas na rua Pedro Celestino da Costa, no bairro Salviano Santos; e, a capinação do matagal da rua Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú. GRANDE EXPEDIENTE: Fez o uso da tribuna o vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 060/2025 e as Moções nº 021 a 024/2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 010 e 013/2025, os Requerimentos nº 057, 058 e 059/2025 e a Moção nº 020/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatorze de maio deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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