materia nº 80/2017

AR! UIVADO E) :
TZ
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 080/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ERINALDO LINO DOS SANTOS.
DATA: 12/06/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 - Fone: 3417-2954 - Caicó/RN Z
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS
PROJETO DE LEINº OÉO /2017
poa
O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua João de Deus da Silva a Artéria Projetada Itans,
com Código de Logradouro nº 01051-0 situada no bairro Itans, no município de Caicó/RN,
ainda sem denominação.
Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Ea Amd de Caicó/RN, 12 de junho de 2017.
Eringido Lino dos Santos
Vereador — PP
APROVADO EM:
Julgado objeto de deliberação 205%
POE ms sm ES en pari Encaminho as Comissões TeTócnicas para ra ogiaEFde Bafos . Canuto
Técnico Législativo
S. Sessios omJZ / GE
Ps
JUSTIFICATIVA <
/
João de Deus da Silva, nasceu na cidade de Caicó — RN, aos 22 de fevereiro de 1985
e faleceu aos 06 de maio de 2012. aos 27 anos de idade na cidade de Timbaúba dos Batistas,
sendo o 9º filho de uma familia composta de 15 filhos. Seus pais chamam-se João Ivan da
. João de Deus nasceu de 07 meses, começou a lutar pela vida
leceu quando ele tinha apenas 45 dias de nascido. Ele estudou
um período na Escola Municipal Severina Emestina Abigail situada no bairro Itans. local esse
que o mesmo conquistou a atenção e o carinho da população desta localidade, Ele era tido
como uma pessoa alegre, atenciosa e carinhosa para com todos. era amante e admirador de
vaquejada. gostava de criar versos. repentes e fazer imitações.
Cârtiara Municipal de Caicó/RN, 12 de junho de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - /
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar á
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 080/2017
Autor: Vereador Erinaldo Lino
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 080/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, / JT de Mo de 2017.
Ivi
MAI EAN saiDaNãs DA Am
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ á
CNPJ: 08.385.940/0001-58 x ç
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 L
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 054/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 080/2017 CAICÓIRN
Autoria: Erinaldo Lino dos Santos Recebido em: // MP 1/2
Aprovado em 28/06/2017 “a =
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(OVeto total ( )Veto parcial: ( )Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: | tuto
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: / 1.
Reenvio à prefeitura para Perigado CS ] Ofcion - Recebido por:
Promulgada Lei Nº 47 W19 1 [É pelo: ( )Prefeito ( )Presidente da Câmara . Ass
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: JOÃO DE DEUS DA SILVA,
Artéria Projetada, com código de logradouro nº 01051-0, localizada no Bairro Itans, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
aojoB2017 PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN-4976, DE 24 DE AGOSTO DE 2017,
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
atéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei
Amt, 1º, Fica denominada de Rua: JOÃO DE DEUS DA SILVA,
Antéria Projetada, com código de logradouro nº 01051-0, localizada no
Bairro Itans, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Amt. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário
Gabinete do Prefeito. 24 de agosto de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador:SLIOSCDA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017. Edição 1588
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
hrtp://avivwdiariomunicipal. com. br/femurm
htp/sery diariomunicipal com brifemumimaterial511B8CDA. m