materia nº 87/2017

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SA DOS
Eromar Batista di o
eAdministrativo
la Nº 1 0209/PM
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 087/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ZAQUEU FERNANDES GOMES.
DATA: 19/06/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ — Ê,
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
GABINETE DO V EADOR ZAQUEU FERNANDES GOM!
Julgado objeto de deliberação PROTOGOLO!
Perto rico.
Encaminho às Comissõos Técnicas para REGE IDO
emitir parecer. EmQ. 1.208
S. Sessões em 1 / OG / 2043
O Vereador Zaqueu Fernandes Gomes, no desempenho de seu mandato, com fundamento
na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte
Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no municipio de Caicó e
dá outras providências.
Amt. 1º - Fica denominada de Rua: Francisca Fernandes Da Silva a Artéria Projetada
00978-4, situada no Bairro Nova Descoberta. no município de Caicó/RN, ainda sem
denominação.
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 19 de Junho 2017.
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aque fErandes Gomes
JUSTIFICATIVA: Francisca Fernandes Da Silva nasceu no dia 14 de Dezembro de
1924, era natural da cidade de São Bento-PB, filha de Firmino José Leandro e Tereza
Florentina Da Conceição, nasceu numa família de 7 irmãos que são Maria, Benedito
Francisco, Cicero, Ermínio, José e João. Dona Francisca como era carinhosamente
conhecida, a mesma era casada com Manuel Gomes Da Silva e juntos constituíram uma
familia composta de 9 filhos que são eles Manuel, Francisco, Moacir, Miraci, Socorro,
Mirandi, Gorete, Mirani e Miranildo. APROVADO EM:
2
Técnico Legislativo
pa
Ainda na sua juventude estudou em diversas cidades Norte Rio-grandense, mais foi na
cidade de Mossoró-RN que concluiu o curso Normal Regional onde anos depois tornou-se
professora do ensino primário.
Aproximadamente entre seus 18 anos mudou-se para a cidade de Caicó-RN onde viveu sua
vida inteira, foi no sítio Barra da Espingarda zona rural de Caicó que continuou como
professora na escola isolada, foi também em Caicó que conheceu seu esposo vulgo Manuel
Cazuza, nesta mesma cidade trabalhou em várias escolas dentre elas a Escola Estadual
São Vicente De Paulo (Abrigo), Escola Pré-vocacional De Caicó e a Escola Municipal
Coronel Paulino Barcelos.
Com os anos tornou-se uma pessoa admirada por todos, uma mulher exemplar, de boa
indole, muito honesta e bem-sucedida naquilo que durante bastante anos exerceu com amor
e dedicação aquilo que mais tinha satisfação em fazer que foi ensinar as pessoas a ler
escrever
Dona Francisca deixou sua grande paixão pelos livros e o dom de alfabetizar por causa do
Alzheimer, ao longo dos anos os problemas de saúde foram se agravando e aquela grande
profissional da área da educação, porém já aposentada durante alguns bons anos foi
gentilmente convidada por Deus a viver junto dele, no dia 09 de Novembro de 2013 a
mesma veio a falecer em decorrência de Insuficiência respiratória devido a um principio de
pneumonia
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ di
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 087/2017
Autor: Vereador Zaqueu Fernandes
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação. opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 087/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN,. de de 2017.
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ o
CNPJ: 08:385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 061/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 087/2017 CAICÓIRN
Autoria: Zaqueu Fernandes Gomes Recebido em: / 40P 1/7
Aprovado em 28/06/2017 A
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Seeretaria de Administra
( )Veto total ( )Veto parcial: YóSanção expressa ( Sanção tácita. Datosfh 14177.
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão: Data L 1. rima
Reenvio à prefeitura para Pronto em MH 21 FE .Oncion? —-Récebidopor:
Promulgada Lei Nº Data. Z4/ 2 / JF pelo: (áprefeito ( )Presidente da Câmara sm]
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. Fica denominada de Rua: FRANCISCA FERNANDES DA
SILVA, Artéria Projetada, com código de logradouro nº 00978-4, localizada no Bairro Nova
descoberta, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017,
28082017
”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINCA9SA, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidude, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
ções legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei
Art 1º, Fica denominada de Rua: FRANCISCA FERNANDES DA
SILVA, Antéria Projetada, com código de logradouro nº 00978-4,
localizada no Bairro Nova descoberta, neste município de Caicó-RN,
ainda sem denominação.
Am, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de2017,
ROBSON DEARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador:DGCF2SE.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017, Edição 1588
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